Direito Tributário

Direito TributárioImunidades tributárias – conceito e natureza jurídica· 2019· Pref SR Canaã

Não tem isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza:

Direito TributárioIsonomia, capacidade contributiva e progressividade· 2019· Pref SR Canaã

Leia o trecho a seguir, extraído da Constituição Federal e assinale ao que segue: “Sempre que possível, os impostos terão e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tribu…

Direito TributárioCapacidade tributária passiva· 2019· Pref SR Canaã

Marianna estava em um grande dilema sobre sua vida, quando Gabriel apareceu para solucionar todos os problemas. A dúvida de Marianna era em relação à capacidade tributária passiva das pessoas naturais sujeitas a medidas…

Direito TributárioInterpretação e integração da legislação tributária· 2019· Pref SR Canaã

Josias e Mariano, estudantes do curso de Direito da Universidade Kappa Gama, estavam em tarde de estudos sobre Direito Tributário, quando ficaram em dúvida em relação a interpretação da legislação tributária. Para isso…

Direito TributárioClassificação dos tributos· 2019· Pref SR Canaã

Rogério Carlos, estudante do curso de Direito do 3º semestre da Universidade Alpha estava em grande dúvida sobre as espécies tributárias previstas no Código Tributário Nacional. Para sanar sua dúvida, resolveu buscar as…

Direito TributárioCompetência tributária da União· 2019· Pref SR Canaã

O Código Tributário Nacional estabelece que imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. De acordo com o Código Tr…

Direito TributárioTaxas· 2019· CM Boa Esperança

O Código Tributário Nacional dispõe que as taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerador o exercício regular do pod…

Direito TributárioImposto de importação e imposto de exportação· 2019· Pref SR Canaã

O imposto, de competência da União, sobre a importação de produtos estrangeiros tem como fato gerador a entrada destes no território nacional. Em relação ao Imposto sobre a Importação, assinale a alternativa correta: 12

Direito TributárioCódigo tributário municipal· 2019· Pref SR Canaã

Documento concedido pela Prefeitura, permitindo a localização e o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais, agrícolas, prestadores de serviços, bem como de sociedades, instituições, e associações de qua…

Direito TributárioExecução fiscal – Lei 6.830/1980· 2019· Pref SR Canaã

Jandrey estava em dúvida em relação à cobrança judicial do crédito tributário. Para sanar a dúvida, Jandrey buscou auxílio com um professor de Direito, chamado Caio, que prontamente lhe informou que:

Direito TributárioDocumentos fiscais e escrituração digital· 2019· Pref SR Canaã

O contribuinte fica obrigado a manter, em cada um de seus estabelecimentos sujeitos a inscrição, escrita fiscal destinada ao registro dos serviços prestados:

Direito TributárioImpostos· 2019· CM Boa Esperança

Caio estava estudando Direito Tributário com Marcela, sua colega de classe do 4º semestre do curso de Direito, quando lhes surgiu uma dúvida sobre qual seria o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação in…

Direito TributárioCertidões negativas de débitos· 2019· Pref SR Canaã

É um documento emitido pelos órgãos públicos cujo objetivo é mostrar que uma pessoa, física ou jurídica, não possui débitos ou pendências:

Direito TributárioUniformidade, não discriminação e liberdade de tráfego· 2019· Pref SR Canaã

Thiago e Antônio, estavam em debate sobre a possibilidade ou não de os entes federados estabelecerem limitações ao tráfego, no território nacional, de pessoas ou mercadorias, por meio de tributos interestaduais ou inter…

Direito TributárioConceito e natureza jurídica do tributo· 2019· Pref SR Canaã

Roberto e João Tavares, estavam estudando sobre a natureza jurídica específica do tributo. Surgiu-lhes uma dúvida acerca da natureza jurídica, motivo pelo qual, prontamente buscaram sanar a dúvida com o professor André,…

Direito TributárioContribuição para custeio da iluminação pública· 2019· Pref SR Canaã

O fato gerador desse tributo é o consumo de energia elétrica por pessoa natural ou jurídica, mediante ligação regular de energia elétrica no território do Município:

Direito TributárioContribuição de melhoria· 2019· Pref SR Canaã

O Código Tributário Nacional estabelece que a contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer fac…

Direito TributárioISS· 2019· Pref SR Canaã

São contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza:

Direito TributárioDívida ativa· 2018· Pref Serra (ES)

“A vida útil de um canudo é de, em média, quatro minutos – tempo suficiente para você terminar sua bebida.” (linhas 4 a 6). Acerca do emprego grave indicador de crase, assinale a alternativa correta: