Direito Ambiental

Direito AmbientalDesenvolvimento sustentável· 2021· Pref S Leopoldina

A temática do meio ambiente tem ganhado cada vez mais evidência em todos os setores da sociedade, falando-se muito em desenvolvimento sustentável e responsabilidade socioambiental. Apesar de não serem sinônimos estes do…

Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhada· 2021· Pref S Leopoldina

"O Ministério do Meio Ambiente (MMA) abriu nesta segunda-feira (4/1) consulta pública sobre Decreto para garantir a destinação final ambientalmente adequada das embalagens de vidro. Prevista há mais de 10 anos pela Polí…

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2021· Pref Pedrão

As atividades urbanas são destaques como principais fontes de poluição, além disso, é importante ressaltar que os poluentes estão concentrados nas camadas mais próximas da superfície da Terra. Existem diversas maneiras…

Direito AmbientalDesenvolvimento sustentável· 2021· Pref S Leopoldina

A temática do meio ambiente tem ganhado cada vez mais evidência em todos os setores da sociedade, falando-se muito em desenvolvimento sustentável e responsabilidade socioambiental. Apesar de não serem sinônimos estes do…

Direito AmbientalUnidades de uso sustentável· 2020· SAAE Ibiraçu

O município de Ibiraçu possui em seu território uma Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) reconhecida pelo Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica como Polo de Educação Ambiental. Qual o nome d…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2020· SAAE Ibiraçu

Quando o lixo não é depositado em locais adequados, ou a coleta é deficitária temos algumas consequências citadas abaixo. Assinale a única alternativa INCORRETA, em relação a essas consequências.

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2020· Pref SR Canaã

"Espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob…

Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhada· 2020· Pref SR Canaã

"Instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaprovei…

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008· 2020· Pref SR Canaã

O capítulo XII da Lei Municipal nº 918/2020 trata do tema Fiscalização Ambiental e Poder de Polícia Ambiental no âmbito do Município de São Roque do Canaã. Sobre o assunto, é INCORRETO afirmar:

Direito AmbientalMeio ambiente na Constituição Federal· 2020· Pref SR Canaã

Nos termos da Constituição Federal, incumbe ao Poder Público, exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente:

Direito AmbientalClassificação de resíduos sólidos· 2020· SAAE Ibiraçu

Os resíduos (lixo) são classificados em diversas classes. Dentre as opções abaixo, marque a alternativa que são considerados resíduos perigosos (IIA ou IIB) e necessitam destinação adequada.

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2020· Pref SR Canaã

O ordenamento do ambiente urbano busca a melhoria na qualidade de vida da população e serve de base para o conceito de Cidades Sustentáveis, que tem como principal objetivo a correta destinação dos resíduos sólidos. A a…

Direito AmbientalEconomia circular, produção mais limpa e negócios sustentáveis· 2020· Pref Fundão

Julgue os excertos abaixo: I. O município deve promover uma política de responsabilidade socioambiental PORQUE II. É importante para a sua imagem perante a comunidade local.

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2020· Pref SR Canaã

Em relação a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), assinale a alternativa INCORRETA:

Direito AmbientalEfeito estufa e aquecimento global· 2020· Pref Brejetuba

Os combustíveis fósseis surgiram a partir de resíduos de organismos, como plantas, animais e outros seres vivos, que viveram há milhões de anos. O petróleo, o carvão e o gás natural são exemplos de combustíveis fósseis.…

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2020· SAAE Ibiraçu

O município de Ibiraçu possui em seu território uma Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) reconhecida pelo Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica como Polo de Educação Ambiental. Qual o nome d…

Direito AmbientalMonitoramento ambiental· 2020· SAAE Ibiraçu

A coleta de amostras de água constitui-se um dos elementos de fundamental importância no desenvolvimento de um Programa de Controle da Qualidade da Água. Embora considerada uma atividade simples, alguns critérios técnic…

Direito AmbientalMonitoramento ambiental· 2020· SAAE Ibiraçu

A coleta de amostras de água constitui-se um dos elementos de fundamental importância no desenvolvimento de um Programa de Controle da Qualidade da Água. Embora considerada uma atividade simples, alguns critérios técnic…

Direito AmbientalReserva Legal· 2020· Pref SR Canaã

"Área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, delimitada nos termos do art. 12, com a função de assegurar o uso econômico de modo 10 sustentável dos recursos naturais do imóvel rural, auxiliar a conser…

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2020· Pref SR Canaã

Conforme a Lei Municipal nº 918/2020, a Política Municipal de Meio Ambiente do Município de São Roque do Canaã orienta-se pelos seguintes princípios, EXCETO: