Direito Previdenciário

Direito PrevidenciárioBenefício de prestação continuada e auxílio-inclusão· 2021· Pref Pedrão

No que se refere ao Benefício de Prestação Continuada, é CORRETO afirmar que:

Direito PrevidenciárioConceito de acidente do trabalho e acidentes equiparados· 2020· Pref Fundão

Conforme dispõe o art. 19 de Lei 8.213/91 acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 da referida Le…

Direito PrevidenciárioPerícia médica previdenciária· 2020· SAAE Ibiraçu

No mês de novembro o INSS iniciou o teste da perícia online, mas apenas uma delas será realizada com a ajuda da telemedicina. Qual o tipo de benefício que poderá ter a perícia realizada por meio desta tecnologia?

Direito PrevidenciárioCusteio e contribuições do regime próprio· 2020· Pref Fundão

Uma proposta adicional à reforma da previdência chamada de PEC Paralela, permitiu que estados e municípios adotem integralmente as regras da união, caso seja aprovado pelo legislativo local. Recentemente a Assembleia Le…

Direito PrevidenciárioFinanciamento e orçamento da seguridade social· 2020· Pref SR Canaã

Sobre o orçamento da Seguridade Social e Formas de Financiamento do Setor, marque a alternativa INCORRETA:

Direito PrevidenciárioCusteio e contribuições do regime próprio· 2020· Pref Fundão

Uma proposta adicional à reforma da previdência chamada de PEC Paralela, permitiu que estados e municípios adotem integralmente as regras da união, caso seja aprovado pelo legislativo local. Recentemente a Assembleia Le…

Direito PrevidenciárioCusteio e contribuições do regime próprio· 2020· Pref Fundão

Uma proposta adicional à reforma da previdência chamada de PEC Paralela, permitiu que estados e 8 municípios adotem integralmente as regras da união, caso seja aprovado pelo legislativo local. Recentemente a Assembleia…

Direito PrevidenciárioLei Orgânica da Assistência Social – Princípios, objetivos e organização· 2020· Pref Fundão

A Assistência Social é um direito do cidadão e dever do estado que se baseia em ações para garantir o suprimento de necessidades básicas e tem seus princípios determinados na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS/199…

Direito PrevidenciárioCusteio e contribuições do regime próprio· 2020· Pref Fundão

Uma proposta adicional à reforma da previdência chamada de PEC Paralela, permitiu que estados e municípios adotem integralmente as regras da união, caso seja aprovado pelo legislativo local. Recentemente a Assembleia Le…

Direito PrevidenciárioCusteio e contribuições do regime próprio· 2020· Pref Fundão

Uma proposta adicional à reforma da previdência chamada de PEC Paralela, permitiu que estados e municípios adotem integralmente as regras da união, caso seja aprovado pelo legislativo local. Recentemente a Assembleia Le…

Direito PrevidenciárioCusteio e contribuições do regime próprio· 2019· Pref ST

No dia 25 de novembro de 2019, a exemplo do Governo Federal, Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo aprovou as novas regras previdenciárias. Uma destas regras é a mudança da alíquota de contribuição previden…

Direito PrevidenciárioReformas da previdência· 2019· Pref SR Canaã

Sobre as mudanças propostas pela reforma da previdência, considere as seguintes proposições: I- Reduz de 60 para 57 anos a idade mínima para a aposentadoria de professoras que ingressaram no serviço público até 31 de de…

Direito PrevidenciárioComunicação de acidente do trabalho (CAT)· 2018· Pref Águia Branca

Como é chamado o documento emitido para reconhecer tanto um acidente de trabalho ou de trajeto bem como uma doença ocupacional?