Questões de Direito Tributário · IDCAP
Direito TributárioClassificação dos tributosIDCAP 2020
SAAE Ibiraçu
Questão de Direito Tributário
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: I.Impostos; II.Taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição; III.Contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Após analise, marque a alternativa CORRETA:
Mais questões de Classificação dos tributos
- Ápice 2026O sistema tributário brasileiro contempla diferentes espécies tributárias, cada uma com características próprias previstas na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional.…
- Fundatec 2026A classificação dos tributos constitui tema central do Direito Tributário, permitindo identificar a natureza jurídica de cada espécie a partir dos critérios estabelecidos pela Con…
- IBADE 2026No Município, uma cobrança decorre do uso facultativo de um boxe em mercado público, formalizado por permissão onerosa. Outra resulta do exercício da fiscalização sanitária. Uma t…
- AMEOSC 2026A distinção entre as espécies tributárias do imposto, da taxa e da contribuição de melhoria contempla critérios consolidados na literatura especializada pertinentes ao trabalho do…
- FLEM Concursos 2026O Município pretende estruturar fontes tributárias para três atuações públicas distintas: Considerando as espécies tributárias previstas na Constituição Federal e no Código Tribut…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.