Questões de Direito Tributário · IDCAP

Direito TributárioConceito e natureza jurídica do tributoIDCAP 2019

Pref SR Canaã

Questão de Direito Tributário

Figura da questão (imagem do caderno de prova)

Irineu e Beatriz, dois estudantes do curso de Direito da Universidade Kappa Gama, estavam em acalorada discussão sobre o tema do Direito Tributário. Irineu sustentava que tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Beatriz, por outro lado, sustentava que tributo é toda prestação pecuniária não compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta:

Sua resposta

Mais questões de Conceito e natureza jurídica do tributo

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.