Questões de Direito Tributário · IDCAP
Direito TributárioContribuição de melhoriaIDCAP 2019
Pref SR Canaã
Questão de Direito Tributário
Leia o trecho a seguir e assinale ao que segue com base no Código Tributário Nacional: “ cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.” Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.