Direito Processual Civil

Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processual· 2020· Pref Fundão

Com relação as normas fundamentais (regras e princípios) do Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Processual CivilAção de consignação em pagamento· 2020· Pref Fundão

Com base nos procedimentos especiais, julgue as seguintes assertivas: I.Na ação de consignação em pagamento em que se trata de obrigação em dinheiro, poderá o valor ser depositado em estabelecimento bancário, oficial on…

Direito Processual CivilEmbargos à execução e exceção de pré-executividade· 2020· Pref Fundão

De acordo com o Código de Processo Civil, sobre a exceção de pré-executividade, assinale a alternativa CORRETA: I.A exceção de pré-executividade é uma espécie de defesa do executado, onde ele poderá alegar vício 7 de ma…

Direito Processual CivilDeveres das partes e litigância de má-fé· 2020· Pref Fundão

São deveres das partes, de seus procuradores e de todos aqueles que de qualquer forma participem do processo: I.Deixar de produzir provas e praticar atos inúteis ou desnecessários à declaração ou à defesa do direito. II…

Direito Processual CivilInquérito civil e termo de ajustamento de conduta· 2020· Pref Fundão

A respeito da ação civil pública, considere: I.O Ministério Público poderá instaurar, sob sua presidência, inquérito civil, ou requisitar, de qualquer organismo público ou particular, certidões, informações, exames ou p…

Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processual· 2020· Pref Fundão

Acerca das normas processuais civis, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Processual CivilMandado de segurança individual e coletivo – Lei 12.016/2009· 2020· Pref Fundão

Com base na Lei n.º 12.016/2009, que trata acerca do Mandado de Segurança, assinale a opção INCORRETA:

Direito Processual CivilAção monitória· 2019· Pref SR Canaã

Leia o trecho a seguir e responda ao que segue: “Art. 322. O pedido deve ser certo. § 1º Compreendem-se no principal os juros legais, a correção monetária e as verbas de sucumbência, inclusive os honorários advocatícios…

Direito Processual CivilExecução e cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública· 2019· Pref SR Canaã

Leia o trecho a seguir, extraído do Código de Processo Civil e assinale ao que segue: “Art. 535. A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, quer…

Direito Processual CivilPartes, capacidade processual e sucessão processual· 2019· CM Boa Esperança

Em relação aos sujeitos do processo, assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil:

Direito Processual CivilConciliação, mediação e arbitragem· 2019· Pref SR Canaã

Leia o trecho a seguir e assinale ao que segue com base no Código de Processo Civil: “Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiênc…

Direito Processual CivilAgravo de instrumento, agravo interno e agravo retido· 2019· Pref SR Canaã

Leia o trecho a seguir e assinale ao que segue: “Contra decisão proferida pelo relator caberá para o respectivo órgão colegiado, observadas, quanto ao processamento, as regras do regimento interno do tribunal.” Assinale…

Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processual· 2019· Pref SR Canaã

Com base nas normas fundamentais do processo civil, julgue os itens a seguir e assinale ao que segue: I- As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, excluída a atividade satisfativa;…

Direito Processual CivilImpugnação ao cumprimento de sentença· 2019· CM Boa Esperança

Nos termos do Código de Processo Civil, o executado, no cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa, pode apresentar impugnação no prazo de 15 dias, alegando, dentre outras, o excesso de execução, requer…

Direito Processual CivilCompetência internacional e cooperação jurídica internacional· 2019· CM Boa Esperança

De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta sobre a cooperação internacional:

Direito Processual CivilPetição inicial, pedido e valor da causa· 2019· CM Boa Esperança

De acordo com o Código de Processo Civil, o juiz, no primeiro momento em que tomar contato com o processo, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos legais ou que apresenta defeitos e irregularidades…

Direito Processual CivilProvas em espécie e audiência de instrução e julgamento· 2019· Pref SR Canaã

A perícia é uma atividade utilizada para diversos fins, mas apresenta também seu viés na área ambiental. O perito em determinada situação, pode requerer ao juiz que intime as partes para que apresentem quesitos ou optem…

Direito Processual CivilCumprimento de sentença e medidas executivas· 2019· Pref SR Canaã

João Paulo, estudante do curso de Direito da Universidade XPTO, estava em uma grande discussão com seu colega João Felipe sobre o cumprimento de sentença para efeitos do Código de Processo Civil. Durante a discussão o d…

Direito Processual CivilLitisconsórcio· 2019· CM Boa Esperança

Leia o trecho a seguir e assinale ao que segue de acordo com o Código de Processo Civil: “O juiz limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes na fase de conhecimento, na liquidação de sentença ou…

Direito Processual CivilFormação, suspensão e extinção do processo· 2019· Pref SR Canaã

De acordo com o Código de Processo Civil, quando o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes, o juiz: