Direito Constitucional

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2021· Pref Pedrão

Conforme a Lei Orgânica do Município, analise as assertivas de I a III e marque (V) verdadeiro ou (F) falso. Compete ao Município: I.(__)Administrar seu patrimônio. II.(__)Legislar sobre assuntos de interesse local. III…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – administração pública, ordem econômica e social· 2021· Pref Pedrão

Conforme a Lei Orgânica do Município, marque a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2021· Pref Pedrão

Conforme a Lei Orgânica do Município, marque a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2021· Pref Pedrão

Conforme a Lei Orgânica do Município, marque a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – administração pública, ordem econômica e social· 2021· Pref S Leopoldina

De acordo com o Art. 185 da Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina/ES, a distribuição dos vinte e cinco por cento destinados à educação inclui:

Direito ConstitucionalSeguridade social· 2021· Pref Pedrão

Sobre Seguridade Social, de acordo com o Art. 194 (Constituição Federal de 1988) é CORRETA a alternativa:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – administração pública, ordem econômica e social· 2021· Pref Pedrão

Conforme a Lei Orgânica do Município, marque a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2021· Pref Pedrão

Conforme a Lei Orgânica do Município, marque a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalCompetências municipais· 2021· Pref Pedrão

Conforme a Lei Orgânica do Município, analise as assertivas de I a III e marque (V) verdadeiro ou (F) falso. Compete ao Município: I.(__)Administrar seu patrimônio. II.(__)Legislar sobre assuntos de interesse local. III…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2021· Pref Pedrão

Conforme a Lei Orgânica do Município, marque a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2021· Pref Pedrão

Conforme a Lei Orgânica do Município, marque a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2021· Pref Pedrão

Conforme a Lei Orgânica do Município, marque a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalEducação· 2021· Pref S Leopoldina

A Lei Orgânica de Santa Leopoldina determina que, no âmbito da educação, o município atuará:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2021· Pref Pedrão

Conforme a Lei Orgânica do Município, marque a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalSeparação dos Poderes· 2021· Pref S Leopoldina

No texto do Art. 12 da Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina/ES está escrito. "O Governo Municipal é constituído pelo e pelo , independentes e harmônicos, vedada a delegação de poderes entre si." Os termos que c…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2020· Pref Fundão

A Lei Orgânica de uma cidade trata de vários aspectos inerentes ao poder administrativo, legislativo e a seus servidores. Entre as vedações que esta lei impõe ao município de Fundão NÂO está:

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Legislativo· 2020· Pref Brejetuba

“O Poder Legislativo, segundo o art. 44 da Constituição Federal de 1988, é exercido pelo Congresso nacional”. www.congressonacional.leg.br 8 O Congresso Nacional brasileiro se organiza como um poder bicameral, pois é co…

Direito ConstitucionalClassificação das constituições· 2020· Pref Fundão

A constituição brasileira pode ser classificada como:

Direito ConstitucionalVedações constitucionais aos entes federativos· 2020· Pref Fundão

A Lei Orgânica de uma cidade trata de vários aspectos inerentes ao poder administrativo, legislativo e a seus servidores. Entre as vedações que esta lei impõe ao município de Fundão NÂO 8 está:

Direito ConstitucionalMunicípios· 2020· SAAE Ibiraçu

Nos termos dos arts. 2º, 29 e 31 da CF o governo municipal realiza-se através de dois Poderes: a Prefeitura e Câmara de Vereadores. Sobre tais poderes assinale a alternativa correta: