Direito Administrativo

Direito AdministrativoLei orgânica municipal – organização, competências e estrutura administrativa· 2021· Pref Pedrão

Conforme a Lei Orgânica do Município, marque a alternativa INCORRETA.

Direito AdministrativoLei orgânica municipal – organização, competências e estrutura administrativa· 2021· Pref Pedrão

Conforme a Lei Orgânica do Município, marque a alternativa CORRETA. 6

Direito AdministrativoCâmara municipal e vereadores· 2021· Pref S Leopoldina

Segundo a Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina/ES, entre as funções do Poder Legislativo desta cidade NÃO está a elaboração de:

Direito AdministrativoLei orgânica municipal – organização, competências e estrutura administrativa· 2021· Pref Pedrão

Conforme a Lei Orgânica do Município, marque a alternativa INCORRETA.

Direito AdministrativoLei orgânica municipal – organização, competências e estrutura administrativa· 2021· Pref Pedrão

Conforme a Lei Orgânica do Município, marque a alternativa INCORRETA.

Direito AdministrativoLei orgânica municipal – organização, competências e estrutura administrativa· 2021· Pref Pedrão

Conforme a Lei Orgânica do Município, marque a alternativa CORRETA.

Direito AdministrativoEstatutos municipais – regime disciplinar· 2021· Pref Pedrão

Conforme a Lei Orgânica do Município, marque a alternativa INCORRETA. 6

Direito AdministrativoLei orgânica municipal – organização, competências e estrutura administrativa· 2021· Pref Pedrão

Conforme a Lei Orgânica do Município, marque a alternativa CORRETA.

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2020· Pref Fundão

A Lei 8.666/93 estabelece cinco modalidades de licitação:

Direito AdministrativoPoderes administrativos· 2020· Pref Fundão

O Estado é a organização burocrática que possui o poder de legislar e tributar sobre a população de um determinado território; é a única estrutura organizacional que possui o "poder extroverso", que é o mesmo que:

Direito AdministrativoCâmara municipal e vereadores· 2020· Pref Fundão

A Lei Orgânica de uma cidade trata de vários aspectos inerentes ao poder administrativo, legislativo e a seus servidores. Entre as vedações que esta lei impõe ao município de Fundão NÂO está:

Direito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2020· Pref Fundão

O Regime Jurídico Único do município de Fundão/ES diz que é permitido ao servidor público ausentar-se da repartição em que tenha exercido, sem perda de seus vencimentos e vantagens, mediante autorização expressa da auto…

Direito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2020· Pref Fundão

O Regime Jurídico Único do município de Fundão/ES diz que é permitido ao servidor público ausentar-se da repartição em que tenha exercido, sem perda de seus vencimentos e vantagens, mediante autorização expressa da auto…

Direito AdministrativoProcesso administrativo disciplinar e sindicância· 2020· Pref Fundão

O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) é estabelecido pela Lei 8.112/90 e é destinado a apurar a responsabilidade dos servidores por infrações praticadas no exercício de suas atribuições. Acerca do Processo Discipl…

Direito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2020· Pref Fundão

O Regime Jurídico Único do município de Fundão/ES diz que é permitido ao servidor público ausentar-se da repartição em que tenha exercido, sem perda de seus vencimentos e vantagens, mediante autorização expressa da auto…

Direito AdministrativoAgentes de contratação, pregoeiro e comissão de contratação· 2020· Pref Fundão

Acerca da Comissão de Licitação, marque a alternativa CORRETA:

Direito AdministrativoConceito, características e cláusulas exorbitantes· 2020· Pref Fundão

Na relação jurídica do contrato administrativo, existem algumas peculiaridades próprias de sua natureza. Dessa forma esse tipo de contrato se reveste das seguintes características: formalismo, comutatividade, confiança…

Direito AdministrativoConceito, características e cláusulas exorbitantes· 2020· Pref Fundão

Marque a alternativa que indica corretamente os tipos de contratos administrativos: I - É todo ajuste administrativo que tem por objetivo uma construção, uma reforma ou uma ampliação de imóvel destinado ao serviço públi…

Direito AdministrativoExecução, gestão e fiscalização de contratos· 2020· Pref Fundão

Conforme a Lei nº 8.666/1993, quais são os regimes de contratação na Execução Indireta:

Direito AdministrativoLei orgânica municipal – organização, competências e estrutura administrativa· 2020· Pref Fundão

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Fundão/ES (Lei n° 001/1990), assinale a alternativa que não condiz com as competências do munícipio: