Direito Civil

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2020· Pref Fundão

João acometido de uma grave dano cerebral, decorrente de um acidente de moto, não pode exprimir a vontade, permanentemente. De acordo com o Código Civil, João:

Direito CivilDesconsideração da personalidade jurídica· 2020· Pref Fundão

No tocante ao instituto da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a opção correta:

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2020· Pref Fundão

Carolina leva seu filho de 4 anos, a emergência do Hospital Pitágoras, pois a criança está com febre muito alta e chega a delirar em alguns momentos. Logo no primeiro atendimento o hospital cobra de Carolina um cheque c…

Direito CivilClassificação dos bens· 2020· Pref Fundão

Os vitrais da Casa de Cultura da Cidade X, foram retirados para uma restauração e posteriormente 9 foram recolocados na construção. Considerando o caso em tela, assinale a alternativa correta:

Direito CivilEstatuto da Cidade – Lei 10.257/2001· 2020· Pref Fundão

A Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, denominada Estatuto da Cidade, estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar…

Direito CivilCompra e venda e contrato estimatório· 2020· Pref Fundão

A respeito do contrato de compra e venda é correto afirmar que: 8

Direito CivilAusência, morte presumida e comoriência· 2020· Pref Fundão

Mateus, nascido no ano de 1935, empresário bem sucedido, desapareceu enquanto velejava há cerca de 06 anos. Desde então, familiares e amigos não tiveram notícias suas. Considerando os direitos de sucessão, podem os inte…

Direito CivilObrigações solidárias· 2020· Pref Fundão

No tocante ao direito das obrigações está correto afirmar que:

Direito CivilProteção integral e direitos fundamentais· 2020· Pref Fundão

No Estatuto da Criança e do Adolescente, com relação aos Direitos Fundamentais em seu Capitulo I que trata do Direito a Saúde e a Vida. Podemos afirmar que o artigo 7º corresponde a seguinte questão:

Direito CivilParcelamento do solo urbano e regularização fundiária· 2020· Pref Fundão

Sobre o Parcelamento do Solo Urbano, analise as afirmativas a seguir. I. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão estabelecer normas complementares relativas ao parcelamento do solo municipal para adeq…

Direito CivilTeoria geral dos contratos· 2020· Pref Fundão

Quanto a formação dos contratos é correto afirmar que:

Direito CivilSucessão em geral· 2019· CM Boa Esperança

Leia o trecho abaixo extraído do Código Civil e assinale ao que segue: “Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos ”. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna acima:

Direito CivilRegistro de imóveis· 2019· Pref SR Canaã

A inscrição dos imóveis no Cadastro Fiscal Imobiliário não poderá ser feita:

Direito CivilClassificação dos bens· 2019· CM Boa Esperança

O Código Civil estabelece que são móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social. Em relação aos bens móveis, assinale a al…

Direito CivilPropriedade e direitos de vizinhança· 2019· CM Boa Esperança

De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta sobre as jazidas, minas e demais recursos minerais, os potenciais de energia hidráulica, os monumentos arqueológicos e outros bens referidos por leis especiai…

Direito CivilPoder familiar, guarda e alienação parental· 2019· CM Boa Esperança

Com base no Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa correta em relação ao Usufruto e da Administração dos Bens de Filhos Menores:

Direito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretação· 2019· CM Boa Esperança

André estava estudando Direito Civil com sua namorada Marcela, quando lhes surgiu uma dúvida sobre a prova do fato jurídico. André sustentava que o fato jurídico, com exceção do negócio jurídico a que se impõe forma esp…

Direito CivilSucessão em geral· 2019· Pref SR Canaã

Com base no Código Civil, leia o trecho a seguir e assinale ao que segue: “Morrendo a pessoa sem testamento, transmite a herança aos herdeiros legítimos; o mesmo (1) quanto aos bens que não forem compreendidos no testam…

Direito CivilPrescrição e decadência· 2019· CM Boa Esperança

De acordo com o Código Civil, violado o direito, nasce para o titular a pretensão, que se extingue pela prescrição. Com base no referido dispositivo legal, assinale a alternativa correta sobre prescrição:

Direito CivilInventário e partilha· 2019· CM Boa Esperança

Desde a assinatura do compromisso até a homologação da partilha, a administração da herança será exercida pelo inventariante. De acordo com o Código Civil, o herdeiro que sonegar bens da herança, não os descrevendo no i…