Direito Constitucional

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2025· CRM DF

O controle social, entendido como a participação do cidadão na gestão pública, é um mecanismo de prevenção da corrupção e de fortalecimento da cidadania. Revela-se como complemento indispensável ao controle instituciona…

Direito ConstitucionalCaracterísticas, classificação e restrições dos direitos fundamentais· 2025· CORE MA

Os direitos e as garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 possuem características que garantem sua proteção e efetividade. Assinale a alternativa que apresenta uma dessas características.

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Legislativo· 2025· CRM DF

A respeito da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalLiberdade de expressão e de imprensa· 2025· CREMEGO

Um blog, mantido por jornalistas, publica editorial crítico a medidas sanitárias, mas sem indicar autoria. Segundo a Constituição Federal, a manifestação anônima

Direito ConstitucionalSuperior Tribunal de Justiça· 2025· CREFITO 9

Compete ao STJ processar e julgar, originariamente, mandado de segurança e habeas data contra ato de Ministro de Estado.

Direito ConstitucionalLei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação· 2025· CREFITO 9

Somente os servidores públicos efetivos têm direito de solicitar informações públicas com base na Lei n.º 12.527/2011.

Direito ConstitucionalLei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação· 2025· CREFITO 9

O pedido de acesso à informação não precisa conter justificativa, bastando a identificação do requerente e a especificação da informação desejada.

Direito ConstitucionalLei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação· 2025· CREFITO 9

A Lei de Acesso à Informação não se aplica a entidades privadas sem fins lucrativos que recebam recursos públicos.

Direito ConstitucionalCompetência legislativa privativa da União· 2025· CRM DF

Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalConselho Nacional de Justiça· 2025· CREFITO 9

O Conselho Nacional de Justiça integra o Poder Judiciário e exerce controle administrativo e financeiro, sem competência disciplinar sobre magistrados.

Direito ConstitucionalCaracterísticas, classificação e restrições dos direitos fundamentais· 2025· CORE MA

A Constituição Federal de 1988 prevê que a proteção dos direitos fundamentais pode sofrer limitações em determinadas circunstâncias. A respeito desse tema, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2025· CRMV ES

No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalEficácia e aplicabilidade das normas constitucionais· 2025· CRMV ES

As normas constitucionais que possuem aplicabilidade imediata e não dependem de regulamentação para produzir todos os seus efeitos são conhecidas como

Direito ConstitucionalTratados internacionais de direitos humanos· 2025· CORE MA

A Constituição Federal de 1988 incorpora normas internacionais de direitos humanos ao ordenamento jurídico brasileiro. Acerca desse tema, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2025· CREFONO 5

Acerca dos direitos políticos e de sua relação com os direitos humanos, é corretor afirmar que

Direito ConstitucionalInviolabilidade do domicílio e sigilo das comunicações· 2025· CREFONO 5

A respeito da inviolabilidade do domicílio prevista na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2025· CREFITO 9

O prazo de validade de concurso público é de até 2 anos, prorrogável uma única vez por igual período.

Direito ConstitucionalLiberdade de expressão e de imprensa· 2025· CREMEGO

Durante cobertura de uma operação policial, uma repórter recebe de um servidor público documentos que comprovam desvio de verbas. O agente exige anonimato para não sofrer retaliações. À luz da Constituição Federal de 19…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2025· CREFONO 5

Acerca dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2025· CREFONO 5

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.