No tocante ao Imposto Sobre Serviço de… (IAUPE 2006)

Direito TributárioISSIAUPE 2006

Pref Olinda

No tocante ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISS, no Município de Olinda, não é correto afirmar.

AEntende-se por empresa toda e qualquer pessoa jurídica que exerça atividade de prestação de serviços.BEntende-se por empresa toda firma individual que exerça atividade de prestação de serviços.CTodo aquele que realize trabalho ou ocupação intelectual de nível universitário ou a este equiparado, objetivando remuneração, é considerado profissional autônomo.DEquipara-se a empresa o profissional autônomo que se utilizar de serviços prestados por terceiros na execução direta dos seus serviços.EApenas o profissional liberal poderá ser considerado profissional autônomo.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.