Direito Processual Penal

Direito Processual PenalTribunal do júri· 2018· PM PE

Sobre a instituição do júri popular prevista na Constituição de 1988, analise os itens a seguir: I. É assegurada a plenitude de defesa. II. É assegurada a publicidade das votações. III. É assegurada a soberania dos vere…

Direito Processual PenalImpedimento e suspeição· 2018· PM PE

Sobre a suspeição e o impedimento previstos no Código de Processo Penal Militar, analise as afirmativas a seguir: I. A arguição de suspeição ou de impedimento precederá a qualquer outra quando fundada em motivo superven…

Direito Processual PenalImpedimento e suspeição· 2018· PM PE

Sobre as exceções previstas no Código de Processo Penal, analise as afirmativas a seguir: I. Quando fundada em motivo superveniente, a arguição de suspeição precederá a qualquer outra. II. Se a suspeição for de manifest…

Direito Processual PenalNulidades no processo penal· 2018· PM PE

No que se refere às nulidades previstas no Código de Processo Penal, analise as assertivas a seguir: I. Nenhum ato será declarado nulo, se da nulidade não resultar prejuízo para a acusação ou para a defesa. II. Nenhuma…

Direito Processual PenalBusca e apreensão· 2014· FUNASE

Um oficial de justiça entrou em uma residência, sem o consentimento do morador, às 20h do último domingo. Afirmou e comprovou ter autorização judicial para tal procedimento. Sobre a questão, assinale a alternativa CORRE…

Direito Processual PenalProcedimentos especiais· 2013· FUNASE

Sobre os procedimentos das medidas socioeducativas, analise as afirmativas abaixo: I. As medidas socioeducativas de liberdade assistida, de semiliberdade e de internação, deverão ser reavaliadas no máximo a cada doze me…

Direito Processual PenalAção penal· 2013· SEMPETQ PE

Sobre Código Processual Penal, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual PenalAção civil ex delicto· 2013· SEMPETQ PE

Sobre Código Processual Penal, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual PenalArquivamento do inquérito policial· 2013· SEMPETQ PE

Sobre Código Processual Penal, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2010· SERES PE

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual PenalInquérito policial· 2010· SERES PE

Com relação ao inquérito policial, assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual PenalTeoria geral da prova· 2010· SERES PE

Julgue as seguintes proposições. I. De acordo com o sistema processual penal brasileiro, um menor de 15 (quinze) anos não pode servir como testemunha nos autos de processo criminal. II. O exame de corpo de delito é indi…

Direito Processual PenalPrisão em flagrante· 2010· SERES PE

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual PenalInterrogatório do acusado e direito ao silêncio· 2009· PM PE

O suspeito da prática de um crime que é conduzido até uma Delegacia de Polícia

Direito Processual PenalPrincípios do processo penal· 2009· PM PE

O princípio constitucional, segundo o qual ninguém é considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatório, é o princípio da(o)

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2007· Pref Recife

No tocante à prisão, assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalAção penal· 2007· Pref Recife

No que diz respeito à Ação Penal, assinale a alternativa correta.