Direito Constitucional

Direito ConstitucionalAposentadoria e previdência dos servidores públicos· 2004· FUNAPE

De acordo com as novas regras para a fixação e a atualização dos proventos de aposentadoria dos servidores públicos, têm direito à manutenção da integralidade e paridade

Direito ConstitucionalRemuneração e teto remuneratório· 2004· FUNAPE

O teto estabelecido para a concessão da integralidade do benefício de pensão por morte, de que trata o art. 40, § 7º, da Constituição Federal, se aplica

Direito ConstitucionalAposentadoria e previdência dos servidores públicos· 2004· FUNAPE

A regra de transição para a aposentadoria proporcional estabelecida pela Emenda Constitucional 41/03 assegurou o direito à aposentadoria voluntária, com proventos calculados de acordo com o art. 40, §§ 3º e 17º, da Cons…

Direito ConstitucionalRemuneração e teto remuneratório· 2004· FUNAPE

Considerando o disposto nos arts. 37, inciso XI e 42, § 2º, da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalSeguridade social· 2004· FUNAPE

A seguridade social será organizada com base nos seguintes objetivos:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2003· PM PE

Segundo o art. 5º , inciso II, da Constituição Federal, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalDireito de reunião e de associação· 2003· PM PE

Segundo o art. 5º , inciso XVI, da Constituição Federal, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2003· PM PE

Segundo o art. 5º , inciso LXIII, da Constituição Federal, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalDireito de reunião e de associação· 2003· PM PE

Segundo o art. 5º , inciso XX, da Constituição Federal, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalDireito de propriedade· 2003· PM PE

Segundo o art. 5º , incisos XXII e XXIII, da Constituição Federal, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2003· PM PE

Segundo o art. 5º , inciso XLII, da Constituição Federal, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalLiberdade de expressão e de imprensa· 2003· PM PE

Segundo o art. 5º , inciso IV, da Constituição Federal, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2003· PM PE

Segundo o art. 5º , inciso XV, da Constituição Federal, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2003· PM PE

Segundo o art. 5º , caput, da Constituição Federal, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalPrincípio da igualdade· 2003· PM PE

Segundo o art. 5º , inciso I, da Constituição Federal, é correto afirmar que