Question

Segundo o art. 5º , caput, da Constituição Federal, é correto afirmar que

Accepted Answer

C) todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos da Constituição vigente.

Answer

A) todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se apenas aos brasileiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos da Constituição vigente.

Answer

B) todos são iguais perante a lei, res salvadas as distinções quanto à origem, ao poder aquisitivo e ao sexo.

Answer

D) todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País há mais de 05 (cinco) anos a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos da Constituição vigente.

Answer

E) todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, e aos estrangeiros residentes no País apenas a inviolabilidade do direito à vida nos termos da Constituição vigente.

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