Direito Ambiental

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2011· Pref Camocim SF

Na maioria das cidades, a poluição do ar é um dos principais problemas. A atmosfera funciona como um dispositivo para as emissões resultantes de combustão e de muitas outras atividades humanas. As atividades humanas aum…

Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhada· 2011· Pref Camocim SF

A RESOLUÇÃO CONAMA Nº. 416/09, que dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação, prevê que os fabricantes e os importadores de pneus novos deverão implantar, nos municíp…

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2011· Pref Olinda

O lixo é, em grande parte, responsável pela deterioração do meio ambiente. Como forma de reduzir os impactos ambientais, a prática da reciclagem tem sido bastante difundida. São benefícios da reciclagem, EXCETO:

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2011· Pref Camocim SF

A RESOLUÇÃO CONAMA Nº 001/86, diretrizes gerais para uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, obriga algumas atividades à elaboração do EIA/RI…

Direito AmbientalPlanos de resíduos sólidos· 2011· Pref Camocim SF

A Lei Estadual N.º 12.008/01, que dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos, contempla o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS. Sobre isso, é INCORRETO afirmar o seguinte:

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2011· Pref Camocim SF

Em todo o mundo são produzidas milhões de toneladas de lixo por ano. As soluções adotadas para a destinação dessa grande quantidade de resíduos são as mais diferentes possíveis e podem afetar de maneiras também diversas…

Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhada· 2011· Pref Olinda

Poucas pessoas sabem que o lixo pode valer dinheiro. No Brasil, existe a logística reversa. Ela aposta nesse mercado que movimentou U$$ 20 bilhões no país em 2010, através da captação inteligente. A logística reversa fa…

Direito AmbientalUnidades de proteção integral· 2011· Pref Camocim SF

A Lei Estadual N. 11.206/95, que dispõe sobre a Política Florestal do Estado de Pernambuco, inclui, no grupo das unidades de proteção integral, as seguintes categorias de unidades de conservação: I. Reserva biológica II…

Direito AmbientalUnidades de proteção integral· 2011· Pref Olinda

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000 divide as categorias de unidades de conservação em dois grandes grupos: proteção integral e uso sustentável. Dentre as unidades…

Direito AmbientalClassificação e enquadramento das águas – Resolução CONAMA 357/2005· 2011· Pref Camocim SF

As águas doces, salobras e salinas do Território Nacional são classificadas, segundo a qualidade requerida para os seus usos preponderantes. Quantas são as classes de qualidade?

Direito AmbientalClassificação de resíduos sólidos· 2011· Pref Camocim SF

Os resíduos são classificados, conforme a ABNT NBR 10004/2004, em resíduos classe I e resíduos classe II. São classificados como resíduos classe I:

Direito AmbientalResíduos de serviços de saúde· 2011· Pref Camocim SF

Os resíduos sólidos pertencentes ao grupo "A", conforme a RESOLUÇÃO Nº 5/93, não poderão ser dispostos no meio ambiente sem tratamento prévio que assegure

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2011· Pref Camocim SF

A Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, no exercício de sua competência de controle ambiental, expedirá os seguintes instrumentos de licenciamento ambiental: Estão INCORRETAS as afirmativas

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2011· Pref Camocim SF

Sobre instrumentos de Política Florestal do Estado de Pernambuco, analise os itens abaixo: I. Diagnóstico do Setor Florestal do Estado de Pernambuco II. Programa de desenvolvimento florestal III. Planos de manejo flores…

Direito AmbientalMecanismo de Desenvolvimento Limpo e mercado de carbono· 2011· Pref Camocim SF

A poluição atmosférica resulta da emissão de gases poluentes ou partículas sólidas na atmosfera. Para minimizar os impactos da poluição do ar, os créditos de carbono são uma alternativa para os países, que contribuem si…

Direito AmbientalManejo florestal sustentável e reposição florestal· 2010· SUAPE

No Brasil, o Plano de Manejo Florestal Sustentável atenderá, por lei, entre outros, aos seguintes fundamentos científicos e técnicos: 1. promoção da regeneração natural da floresta. 2. monitoramento do desenvolvimento d…

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2010· SUAPE

São empreendimentos e atividades que necessitam de Licenciamento Ambiental, exceto:

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2010· SUAPE

Na obtenção da Licença Prévia (LP) em empreendimentos ambientais, são analisados diversos fatores que definirão a sua viabilidade ou não. Dessa forma, é necessário que seja(m)

Direito AmbientalPrincípios do Direito Ambiental· 2010· SUAPE

A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não-formal. São…

Direito AmbientalOutorga de direito de uso de recursos hídricos· 2010· SUAPE

A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se no fundamento que a água é um bem de domínio público. De acordo com essa Política, NÃO está sujeito à outorga pelo Poder Público o direito do seguinte uso de recursos h…