Direito Ambiental

Direito AmbientalAgrotóxicos· 2010· SUAPE

São procedimentos dos usuários na destinação de sobras e embalagens de produtos fitossanitários, exceto:

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2010· SUAPE

De acordo com a Resolução CONAMA 01/86, o Estudo de Impacto Ambiental, além de atender à legislação, em especial os princípios e objetivos expressos na Lei de Política Nacional do Meio Ambiente, obedecerá às seguintes d…

Direito AmbientalAuditoria ambiental· 2010· SUAPE

A NBR ISO 14001/2004 tem como requisito mandatório a realização de auditorias internas com o objetivo de avaliar o Sistema de Gestão Ambiental (SGA) implantado na empresa. Neste processo, o auditor interno é responsável…

Direito AmbientalMonitoramento ambiental· 2010· SUAPE

Somente a vivência, a experiência e o bom senso formarão um bom coletor de amostras. Apesar dessas considerações, algumas observações são necessárias para realizar a melhor coleta. Analise as afirmativas que caracteriza…

Direito AmbientalMétodos de avaliação de impacto ambiental· 2010· SUAPE

É qualificado como impacto ambiental: qualquer alteração das propriedades químicas, físicas e biológicas, provocada por alguma forma de matéria ou energia decorrentes da atuação antrópica e que, de forma direta ou indir…

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2010· SUAPE

A indústria ASA, produtora de produtos de limpeza doméstica em Pernambuco, encampou uma parceria com o colégio Fazer Crescer do Recife e juntamente com a Fundação Alice Figueira de apoio ao Imip. Eles estão atrelados a…

Direito AmbientalSISNAMA e CONAMA· 2010· SUAPE

É correto afirmar que o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), constituído pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e pelas fundações instituídas pelo Poder Público, resp…

Direito AmbientalSISNAMA e CONAMA· 2010· SUAPE

O Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA é constituído pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios bem como as fundações instituídas pelo Poder Público, res…

Direito AmbientalSISNAMA e CONAMA· 2010· SUAPE

O primeiro dispositivo, de forma legal em nível federal , associado à Avaliação de Impactos Ambientais aqui no Brasil, deu-se por intermédio da aprovação da Lei Federal 6.938, de 31/08/1981, que estabeleceu a Política N…

Direito AmbientalGerenciamento costeiro – Lei 7.661/1988· 2010· SUAPE

O Decreto Estadual Nº 22971/99 aprova o Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro – ZEEC- do litoral sul de Pernambuco, envolvendo os Municípios do Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Sirinhaém, Rio Formoso, Tamandaré, Barr…

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008· 2010· SUAPE

Conforme Art. 47, da Lei nº 12.916/05, o processo administrativo para apuração da infração administrativa ambiental deve observar um dos prazos máximos listados abaixo. Assinale-o.

Direito AmbientalValoração de danos ambientais e perícia ambiental· 2010· SUAPE

Algumas técnicas de quantificação devem ser aplicadas, quando se deseja realizar a análise de impactos ambientais. Dentre essas técnicas de quantificação, podemos citar a que se baseia no mercado experimental ou pesquis…

Direito AmbientalPoluição por óleo – Lei 9.966/2000· 2010· SUAPE

Uma das maiores e mais graves catástrofes ambientais ocorreu recentemente nos Estados Unidos, atingindo, inicialmente, o estado de Louisiana, onde houve a explosão de uma plataforma de petróleo no dia 22 de abril. Uma g…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2010· SUAPE

Ao determinar a execução do estudo de impacto ambiental, o órgão estadual competente ou a SEMA ou, no que couber ao Município, fixará as diretrizes adicionais que, pelas peculiaridades do projeto e características ambie…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2010· SUAPE

Segundo a Política Nacional de Recursos Hídricos, NÃO constitui infração das normas de utilização de recursos hídricos superficiais ou subterrâneos:

Direito AmbientalAgricultura sustentável e agroecologia· 2010· SUAPE

Relacione os problemas com as alternativas correspondentes. Problemas / Impactos Ambientais Alternativas de Sistemas Agroflorestais ( ) Erosão / Estabilização de terrenos ou 1 – Quebra ventos. dunas 2 - Interplantio de…

Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhada· 2010· SUAPE

O Conselho Nacional do Meio ambiente publicou RESOLUÇÃO CONAMA Nº 362/05, por considerar que o descarte de óleo lubrificante usado ou contaminado para o solo ou cursos de água gera graves danos ao ambiente e à saúde púb…

Direito AmbientalRecuperação de áreas degradadas e restauração ecológica· 2010· SUAPE

As principais causas de degradação das matas ciliares são o desmatamento para extensão da área cultivada nas propriedades rurais, para expansão de áreas urbanas e para obtenção de madeira, os incêndios, a extração de ar…

Direito AmbientalClassificação e enquadramento das águas – Resolução CONAMA 357/2005· 2010· SUAPE

A água doce é classificada, segundo a qualidade requerida para seu uso preponderante. É CORRETO afirmar que as águas doces, classificadas como Classe I, devem atender à seguinte condição de qualidade de água:

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2010· SUAPE

De acordo com o art. 3° da Lei N° 6.938/1981, assinale a alternativa INCORRETA.