Questões de Direito Ambiental · IAUPE
Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008IAUPE 2018
Pref Paulista PE
Questão de Direito Ambiental
As sanções aplicadas em relação à conservação e proteção das águas subterrâneas no Estado de Pernambuco consideram as infrações cometidas que serão classificadas a critério da autoridade aplicadora, em leves, graves e gravíssimas, levando-se em conta
Mais questões de Infrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008
- MS (SARMENTO) 2026No tratamento das condutas infracionais previsto na Resolução SIMA n.º 05/2021, a graduação das sanções administrativas observa, de forma integrada:
- FUNDESTE 2026No âmbito das políticas públicas de proteção ambiental implementadas pelo poder local, empreendimento privado instalado em área urbana passou a ser objeto de fiscalização após a c…
- Avança SP 2026Por ocasião da lavratura do Auto de Infração Ambiental, podem ser adotadas algumas medidas administrativas. As referidas medidas administrativas têm como objetivo:
- Cebraspe 2026Caso o empreendimento citado descumpra as medidas necessárias à preservação dos terrenos cársticos, a empresa de engenharia estará sujeita a sanções e penalidades, que incluem per…
- Cebraspe 2026No âmbito da fiscalização ambiental de atividades minerárias, os relatórios e autos técnicos de fiscalização não se limitam à verificação de licenças ou medidas mitigadoras. Há si…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.