Direito Ambiental

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2015· Pref Garanhuns

Com base no texto 01, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2014· Pref Serra Talhada

Sobre a poluição atmosférica, analise as afirmativas abaixo: 1. Poluentes atmosféricos consistem em gases, líquidos ou sólidos, presentes na atmosfera em concentrações suficientes para prejudicar a saúde do ser humano,…

Direito AmbientalLançamento de efluentes – Resolução CONAMA 430/2011· 2014· Pref Serra Talhada

Na coluna I, estão listados alguns tratamentos de efluentes líquidos. Relacione-os com seus principais objetivos descritos na coluna II. 1. Tratamento Preliminar ( ) Tem como principal objetivo a remoção da matéria orgâ…

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2014· Pref Serra Talhada

Na coluna I, estão listados alguns dos principais agentes poluidores das águas. Relacione-os com alguns dos possíveis efeitos poluidores, descritos na coluna II. 1. Sólidos em suspensão ( ) Toxicidade; Inibição do trata…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2014· Pref Serra Talhada

Considerando a Resolução CONAMA N° 1, de 23 de janeiro de 1986, que dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental, NÃO dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e…

Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhada· 2014· Pref Serra Talhada

Acerca da Resolução CONAMA N° 416, de 30 de setembro de 2009, que dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada e dá outras providências, é INCORR…

Direito AmbientalConferências internacionais e Agenda 21· 2014· Pref Serra Talhada

Sobre a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), também conhecida como Rio 92, Eco-92 ou Cúpula da Terra, é INCORRETO afirmar que

Direito AmbientalLançamento de efluentes – Resolução CONAMA 430/2011· 2014· Pref Serra Talhada

Sobre o tratamento preliminar de efluentes líquidos, é CORRETO afirmar que é composto

Direito AmbientalClassificação e enquadramento das águas – Resolução CONAMA 357/2005· 2014· ARPE

Conforme a Resolução CONAMA 357/2005, como se denominam as águas com salinidade superior a 0,5% e inferior a 30%?

Direito AmbientalPesca e aquicultura· 2014· Pref Serra Talhada

No caso da exploração pesqueira marinha e estuarina, assinale V para as afirmativas Verdadeiras e F para as Falsas. ( ) A maior parte das pescarias mundiais e nacionais, principalmente as que utilizam técnicas de arrast…

Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhada· 2014· Pref Serra Talhada

Para os efeitos da Lei Estadual Nº 14. 236, de 13 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos, considera-se Logística reversa

Direito AmbientalLançamento de efluentes – Resolução CONAMA 430/2011· 2014· Pref Serra Talhada

De acordo com a Resolução CONAMA N° 430, de 13 de maio de 2011, que dispõe sobre condições e padrões de lançamento de efluentes, qual a condição estabelecida para o parâmetro pH, visando ao lançamento de efluente, de qu…

Direito AmbientalPoluição por óleo – Lei 9.966/2000· 2014· Pref Serra Talhada

Em consonância com a Resolução CONAMA Nº 362, de 23 de junho de 2005, que dispõe sobre o recolhimento, a coleta e a destinação final de óleo lubrificante usado ou contaminado, é INCORRETO afirmar que

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente· 2014· Pref Serra Talhada

Sobre alguns instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, Lei Federal N° 6.938, de 31 de agosto de 1981, analise os itens abaixo: 1. O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental. 2. A avaliação de impactos…

Direito AmbientalClassificação de resíduos sólidos· 2014· Pref Serra Talhada

Segundo a norma ABNT NBR 10.004/2004 (Classificação dos resíduos sólidos), um resíduo é caracterizado como corrosivo (código de identificação D002), se uma amostra representativa dele, obtida segundo a ABNT NBR 10007, a…

Direito AmbientalClassificação e enquadramento das águas – Resolução CONAMA 357/2005· 2014· Pref Serra Talhada

De acordo com a Resolução CONAMA N° 357, de 17 de março de 2005, que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e as diretrizes ambientais para o seu enquadramento, qual é a condição estabelecida para o parâmetro t…

Direito AmbientalProtocolo de Kyoto e Acordo de Paris· 2014· Pref J Guararapes

A poluição atmosférica é um dos sérios problemas, quando o assunto é degradação do meio ambiente. Sobre isso, analise as afirmativas abaixo: 1. A Organização das Nações Unidas – ONU realizou uma convenção em 1997, no Ja…

Direito AmbientalPlanos de resíduos sólidos· 2014· Pref Serra Talhada

Em relação às atribuições do Poder Público Municipal, descritas na Lei Estadual Nº 14. 236, de 13 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos, analise os itens abaixo: 1. A organização…

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2014· Pref Serra Talhada

A Resolução CONAMA Nº 275, de 25 de abril de 2001 estabeleceu o código de cores para os diferentes tipos de resíduos, a ser adotado na identificação de coletores e transportadores bem como nas campanhas informativas par…

Direito AmbientalÁreas verdes e arborização urbana· 2014· Pref Serra Talhada

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, as áreas verdes urbanas são consideradas como o conjunto de áreas intraurbanas, que apresentam cobertura vegetal, arbórea (nativa e introduzida), arbustiva ou rasteira (gramíneas)…