Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhadaIAUPE 2018
Pref Paulista PE
Questão de Direito Ambiental
O conceito de responsabilidade compartilhada, instituído em 2010, no qual a sociedade como um todo (cidadãos, governos, setor privado, ...) compartilha a responsabilidade pela gestão dos resíduos sólidos, o que faz com que seja repensada não apenas a disposição correta dos resíduos sólidos gerados, mas também toda a questão da reincorporação na cadeia produtiva. Nesse sentido, é obrigação dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de determinados tipos de resíduos perigosos (como pneus, pilhas e baterias, lâmpadas fluorescentes...) estruturar sistemas que retornem esses produtos ao setor empresarial, para que sejam reinseridos no ciclo produtivo ou para outra destinação ambientalmente adequada. Como se denomina essa obrigação?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

