Direito Constitucional

Direito ConstitucionalRemuneração e teto remuneratório· 2018· CM Nova Venécia

Sobre a remuneração dos servidores, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que contém as assertivas INCORRETAS: I. O membro de Poder, o detentor de mandato eletivo, os Ministros de Estado e os Secr…

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2018· CM Conc da Barra

Sobre o prazo de validade dos concursos públicos, pode afirmar que:

Direito ConstitucionalDireito de propriedade· 2018· CM Nova Venécia

Em relação à propriedade, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalCargos privativos de brasileiro nato· 2018· CM Nova Venécia

São privativos de brasileiro nato, os seguintes cargos, EXCETO:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – processo legislativo· 2018· CM Conc da Barra

Assinale a alternativa que esteja em desacordo com as medidas para propor emenda à Lei Orgânica Municipal:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores· 2018· CM Conc da Barra

Assinale a matéria em que dependerá de voto favorável de 2/3 (dois terços) dos membros da Câmara Municipal:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2018· CM Nova Venécia

Assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com o Artigo 5º da Constituição Federal:

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2018· CM Nova Venécia

São símbolos da República Federativa do Brasil, EXCETO:

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2018· CM Nova Venécia

De acordo com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais:

Direito ConstitucionalEmendas à Constituição· 2018· CM Nova Venécia

Em relação à emenda à Constituição, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalAssistência social· 2018· Pref Cardoso Moreira

Leia as afirmativas a seguir e assinale a correta sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com base no que estabelece a Norma Operacional Básica do SUAS.

Direito ConstitucionalCondições de elegibilidade· 2018· CM Nova Venécia

De acordo com a Constituição Federal, são condições de elegibilidade, na forma da lei, EXCETO:

Direito ConstitucionalEstado Democrático de Direito e soberania popular· 2018· CM Conc da Barra

Todo poder é naturalmente privativo do povo, que o exerce direta ou indiretamente, por seus representantes eleitos. Assinale a alternativa que esteja em desacordo com a forma de exercer a soberania popular:

Direito ConstitucionalInviolabilidade do domicílio e sigilo das comunicações· 2018· CM Conc da Barra

Durante a fase instrutória de um processo que apurava a prática de conduta criminosa por parte de Rodrigo, o Ministério Público requereu a quebra do sigilo telefônico do réu para utilização como prova de suas conversas…

Direito ConstitucionalEstabilidade do servidor público· 2018· CM Conc da Barra

O estágio probatório é um processo que tem como objetivo avaliar se o servidor público realmente preenche os requisitos para o cargo. Qual o prazo estipulado para cumprimento do estágio do probatório?

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2018· CM Conc da Barra

Osvaldo, engenheiro, trabalhava na empresa XPTO Porcas e Parafusos, quando comunicou ao seu superior que seu filho iria nascer e por este motivo iria entrar em licença-paternidade. O superior lhe respondeu que apenas a…

Direito ConstitucionalEstabilidade do servidor público· 2018· CM Conc da Barra

Assinale a alternativa que esteja em desacordo com as normas sobre os servidores públicos:

Direito ConstitucionalSupremacia e rigidez constitucional· 2018· CM Nova Venécia

De acordo com a Constituição Federal, não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores· 2018· CM Nova Venécia

Em colegiado, compete privativamente à Mesa da Câmara, EXCETO:

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2018· CM Nova Venécia

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, inciso XLVII, descreve as penas que não são permitidas no Brasil. Portanto, de acordo com a Constituição Federal, não haverá penas, EXCETO: