Direito Ambiental

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2024· Pref Alfredo Chaves

De acordo com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), há diferentes tipos de reuso de água. Sobre isso, associe os tipos de reuso (1ª coluna) a sua respectiva definição (2ª coluna): 1. Reuso Direto Planej…

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2024· Pref Alfredo Chaves

Além do consumo elevado de água, a lavagem de veículos apresenta a utilização de produtos químicos. É correto afirmar que as substâncias tóxicas utilizadas na lavagem de veículos são:

Direito AmbientalClassificação e enquadramento das águas – Resolução CONAMA 357/2005· 2024· Pref Alfredo Chaves

A Resolução Nº 357/2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de la…

Direito AmbientalRecuperação de áreas degradadas e restauração ecológica· 2024· Pref Alfredo Chaves

Os proprietários rurais ficam obrigados a recuperar com espécies florestais nativas, ao ano do uso de suas propriedades, até que atinja o limite mínimo de . Conforme previsto na Lei Orgânica do município de Alfredo Chav…

Direito AmbientalBiodiversidade – CDB e Política Nacional da Biodiversidade· 2024· Pref Alfredo Chaves

“Propõe o estudo de questões relacionadas aos seres vivos (incluindo os seres humanos), suas características e necessidades, e a vida como fenômeno natural e social, os elementos essenciais à sua manutenção e à compreen…

Direito AmbientalManejo florestal sustentável e reposição florestal· 2024· Pref Alfredo Chaves

Em relação ao Regime de Proteção da Reserva Legal, é INCORRETO afirmar:

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2024· Pref Alfredo Chaves

Qual prática é recomendada para um lavador de veículos visando a conservação do meio ambiente?

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2024· Pref Alfredo Chaves

A legislação brasileira prevê a Educação Ambiental como estratégia de promoção da sustentabilidade, a qual é considerada um elemento essencial da Educação nacional. Na Política Nacional de Educação Ambiental (Lei Nº 9.7…

Direito AmbientalManejo florestal sustentável e reposição florestal· 2024· Pref Alfredo Chaves

Assinale a alternativa correta que preenche a lacuna. O plantio ou reflorestamento com espécies florestais nativas ou exóticas independem de autorização prévia, desde que observadas as limitações e condições previstas n…

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2024· Pref Alfredo Chaves

A base para a abordagem que sustenta um sistema de gestão ambiental é fundamentada no conceito Plan-Do-Check-Act (PDCA). Assinale a alternativa correta que estabelece os objetivos ambientais e os processos necessários p…

Direito AmbientalMecanismo de Desenvolvimento Limpo e mercado de carbono· 2024· Pref Alfredo Chaves

Em relação ao Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, analise e marque a alternativa correta: I. O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) é o único mecanismo do Protocolo de Quioto que admite a participação voluntária de…

Direito AmbientalMecanismo de Desenvolvimento Limpo e mercado de carbono· 2024· Pref Alfredo Chaves

Assinale a alternativa correta que é um instrumento desenvolvido no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês) para recompensar financeiramente países em desenvolvim…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2024· Pref Alfredo Chaves

É correto afirmar que: considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, as bordas dos tabuleiros ou chapadas, até a linha de ruptura do relevo, em faixa nunca inferior a:

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente· 2024· Pref Alfredo Chaves

A Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Nº 6.938/1981) compõe-se de uma série de instrumentos cuja mobilização está associada a efetividade do trabalho almejado na promoção, no acompanhamento, na avaliação da sustenta…

Direito AmbientalClassificação de resíduos sólidos· 2024· Pref Alfredo Chaves

Qual é a classificação dos resíduos sólidos quanto à sua origem?

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente· 2024· Pref Alfredo Chaves

São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Nº 6.938/1981), exceto:

Direito AmbientalEconomia circular, produção mais limpa e negócios sustentáveis· 2024· Pref Alfredo Chaves

A prática da ecolavagem ou lavagem ecológica, contribui para o meio ambiente e traz benefícios para as empresas. Dentre esses benefícios é correto afirmar que:

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2024· Pref Alfredo Chaves

Como é realizada a destinação final dos resíduos de limpeza urbana?

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2024· Pref Alfredo Chaves

As Unidades de Conservação (UC) são reconhecidas em sua contribuição à promoção da conservação ambiental e a formação de pessoas para a sustentabilidade. Nesse sentido, tem-se a como estratégia (prevista na legislação b…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2024· Pref Alfredo Chaves

O código de Proteção Ambiental do município de Alfredo Chaves-ES (Lei Complementar Nº 17/2019) sinaliza para “a educação ambiental como processo de ação e reflexão individual e coletiva, voltados para a construção de va…