AFO e Direito Financeiro

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2024· CM Alfredo Chaves

De acordo com o Regimento Interno da Cãmara Municipal de Alfredo Chaves/ES, considere as seguintes afirmativas. I. A eleição dos membros da Mesa, por maioria absoluta, far-se-á com a presença da maioria absoluta dos Ver…

AFO e Direito FinanceiroClassificação da despesa por natureza· 2024· Pref Alfredo Chaves

Observado o previsto pela Lei nº 4.320 de 1964, que estabelece normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços dos entes federados, é CORRETO afirmar ser uma despesa corrente.

AFO e Direito FinanceiroOperações de crédito· 2024· CM Alfredo Chaves

A Lei Complementar nº.101/2000 estabelece regras para operações de crédito. No caso da contratação, o Ministério da Fazenda tem a atribuição de:

AFO e Direito FinanceiroDívida consolidada e limites de endividamento· 2024· CM Alfredo Chaves

A Lei Complementar n.º 101/2000 traz, em sua seção I, definições básicas. De acordo com o artigo 29, a dívida pública consolidada ou fundada pode ser caracterizada por:

AFO e Direito FinanceiroControle externo e Tribunais de Contas· 2024· CM Alfredo Chaves

A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renú…

AFO e Direito FinanceiroSIAFI e SIAFIC· 2024· CM Alfredo Chaves

O Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) está estruturado em sistema, o qual está organizado por subsistemas e por módulos. Cada subsistema tem uma função própria e bem delimitada, pode…

AFO e Direito FinanceiroPrincípio da universalidade· 2024· CM Alfredo Chaves

No âmbito do orçamento público, existem alguns princípios, também denominados de regras, que possuem a finalidade de conceder consistência no auxílio do controle parlamentar. Dentre esses princípios, há o princípio da u…

AFO e Direito FinanceiroDívida flutuante e dívida fundada· 2024· CM Alfredo Chaves

O parágrafo 1º do art. 115 do Decreto n.º 93.872/1986, estabelece que a dívida flutuante compreende os compromissos exigíveis, cujo pagamento independente de autorização orçamentária, o que inclui:

AFO e Direito FinanceiroDespesa com pessoal· 2024· Pref Alfredo Chaves

Durante uma das conversas periódicas com o Chefe do Poder Executivo de Oikópolis, o mesmo expressou grande preocupação com o controle da despesa total com pessoal, sobretudo com relação ao regramento da Lei de Responsab…

AFO e Direito FinanceiroSistemas contábeis, PCASP e sistema de custos· 2024· CM Alfredo Chaves

O subsistema de contas é o conjunto de contas que registra as ocorrências de características comuns a determinados atos e fatos contábeis ou administrativos. O subsistema de contas na Administração Pública compreende os…

AFO e Direito FinanceiroEmpresas estatais dependentes· 2024· Pref Alfredo Chaves

Em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal, instituída pela Lei Complementar nº 101 de 2000, é CORRETO afirmar que a sociedade cuja maioria do capital social com direito a voto pertença, direta ou indiretament…

AFO e Direito FinanceiroPrestação e tomada de contas· 2024· CM Alfredo Chaves

A nova Procuradora Legislativa estava se atualizando da legislação municipal, a fim de bem executar sua função. Quando estava verificando sobre as relativas à prestação de contas da Administração Pública Municipal, veri…

AFO e Direito FinanceiroClassificação da despesa por natureza· 2023· Pref Bom Jardim (RJ)

Em conformidade com a Lei do Orçamento, que vem estabelecer normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços dos entes federados, é CORRETO afirmar pertencer a despesas correntes.

AFO e Direito FinanceiroLei Orçamentária Anual (LOA)· 2023· Pref Bom Jardim (RJ)

O quadro que acompanha a Lei do Orçamento é chamado de:

AFO e Direito FinanceiroSIAFI e SIAFIC· 2023· Pref Bom Jardim (RJ)

O SIAFI tem como objetivo:

AFO e Direito FinanceiroLei Orçamentária Anual (LOA)· 2023· Pref Bom Jardim (RJ)

Analise as afirmações acerca dos orçamentos públicos e assinale (V) para as verdadeiras e (F) para as falsas: ⃣ A aprovação do orçamento anual é estrita para um exercício anual. ⃣ A configuração da lei orçamentária é pe…

AFO e Direito FinanceiroLei Orçamentária Anual (LOA)· 2023· Pref Bom Jardim (RJ)

A luz da Lei nº 4.320/1964, que vem estabelecer normas gerais de direito financeiro, é CORRETO afirmar que acompanhará a lei de orçamento.

AFO e Direito FinanceiroReceita corrente líquida· 2023· Pref Bom Jardim (RJ)

Em conformidade com o que é preconizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, é CORRETO afirmar que o somatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferê…

AFO e Direito FinanceiroLei Orçamentária Anual (LOA)· 2023· Pref Bom Jardim (RJ)

Acerca das afirmativas sobre orçamentos públicos, assinale a alternativa correta:

AFO e Direito FinanceiroEstágios da receita pública· 2023· Pref Divino

Assinale a alternativa INCORRETA sobre as características da Receita Orçamentária.