Direito Constitucional

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2018· CM Nova Venécia

A Constituição Federal, em seu artigo 6º, dispõe sobre os direitos sociais garantidos aos cidadãos. Marque a alternativa que não reflete um direito social:

Direito ConstitucionalEspécies normativas· 2018· CM Nova Venécia

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalDireitos sociais dos servidores públicos· 2018· CM Nova Venécia

Sobre os servidores públicos, marque a alternativa correta:

Direito ConstitucionalRemuneração e teto remuneratório· 2018· CM Nova Venécia

De acordo com a Constituição Federal, a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório dos servidores observará, EXCETO:

Direito ConstitucionalDistrito Federal e Territórios· 2018· CM Nova Venécia

Nos termos da Constituição Federal, os Territórios Federais integram a União, e sua criação, transformação em Estado ou reintegração ao Estado de origem, serão reguladas em:

Direito ConstitucionalPartidos políticos· 2018· CM Nova Venécia

Em relação aos Partidos Políticos, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2018· CM Conc da Barra

Em relação às regras sobre a nacionalidade, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2018· CM Nova Venécia

Em relação à Administração Pública, assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição Federal:

Direito ConstitucionalAção direta de inconstitucionalidade· 2018· CM Nova Venécia

De acordo com a Constituição Federal, podem, dentre outros, propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade:

Direito ConstitucionalRemuneração e teto remuneratório· 2018· CM Conc da Barra

Assinale a alternativa incorreta sobre os subsídios dos agentes políticos:

Direito ConstitucionalLiberdade religiosa e laicidade do Estado· 2018· CM Conc da Barra

José Carlos, preso por crime de furto em um supermercado, era um homem muito religioso, e cometeu o crime por desespero ao ver seu filho pequeno com fome. Ao chegar na penitenciária, José Carlos perguntou ao carcereiro…

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2018· CM Nova Venécia

Qual o prazo de validade do concurso público, de acordo com o artigo 37 da Constituição Federal?

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2018· CM Nova Venécia

São direitos e garantias fundamentais individuais, nos termos da Constituição Federal:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2018· CM Nova Venécia

De acordo com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à: I. Vida. II.…

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2018· CM Conc da Barra

Sobre as modalidades de penas previstas na Constituição Federal dentre os direitos e garantias individuais e coletivos assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2018· CM Nova Venécia

A Constituição Federal de 1988 dispõe sobre os direitos e deveres individuais e coletivos. Em relação ao tema, marque a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalRegimentos internos das casas legislativas· 2018· CM Nova Venécia

O líder partidário é um parlamentar escolhido para representar seu partido, bancada ou bloco parlamentar em atividades exercidas no Poder Legislativo. Sobre a liderança parlamentar, assinale (V) para as afirmações verda…

Direito ConstitucionalCargos em comissão e funções de confiança· 2018· CM Nova Venécia

Sobre as Funções de confiança (art. 37, inciso V da Constituição Federal de 1988), podemos afirmar que:

Direito ConstitucionalComissões parlamentares de inquérito· 2018· CM Nova Venécia

Em relação às comissões, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2018· CM Nova Venécia

São brasileiros, de acordo com a Constituição Federal de 1988: