Direitos Humanos

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – saúde, habilitação e reabilitação· 2024· Pref Alfredo Chaves

Qual o objetivo do processo de habilitação e reabilitação mencionado no Artigo 14 do Estatuto da Pessoa com Deficiência?

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – política de atendimento e instituições de longa permanência· 2024· Pref Alfredo Chaves

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa (2003), as instituições de saúde devem atender aos critérios mínimos para o atendimento às necessidades da pessoa idosa, promovendo o treinamento e a capacitação dos profissionai…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2024· Pref Alfredo Chaves

Assinale a única alternativa INCORRETA em relação ao disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, de 13 de julho de 1990:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – saúde, habilitação e reabilitação· 2024· Pref Alfredo Chaves

Conforme o Artigo 20 do Estatuto da Pessoa com Deficiência, o que as operadoras de planos e seguros privados de saúde são obrigadas a garantir à pessoa com deficiência?

Direitos HumanosECA – direito à vida e à saúde· 2024· Pref Alfredo Chaves

Considerando o que determina o art. 8º- A da Lei 8.069/1990, fica instituída a(o):

Direitos HumanosLei 7.853/1989 e Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência· 2024· Pref Alfredo Chaves

Qual das seguintes ações NÃO contribui para a acessibilidade e inclusão social das pessoas com deficiência?

Direitos HumanosSaúde mental – Lei 10.216/2001· 2023· Pref Divino

A Lei N° 10.216 de 6 de abril de 2001 dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. A Lei é composta por 13 artigos que são divi…

Direitos HumanosConceito, características e fundamentos dos direitos humanos· 2023· Pref Divino

Direitos humanos podem ser descritos como direitos:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – educação inclusiva· 2023· Pref Divino

A Lei Nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) trata de diferentes aspectos acerca da inclusão da pessoa com deficiência. Em seu Capítulo IV, a lei trata do direito à Educação. Na ocasião de…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – prioridade e atendimento· 2023· Pref Bom Jardim (RJ)

No que se refere a garantia de prioridade da pessoa idosa, é correto afirmar:

Direitos HumanosECA – ato infracional, medidas socioeducativas e SINASE· 2023· Pref Bom Jardim (RJ)

É correto afirmar que advertência, liberdade assistida e prestação de serviço à comunidade são:

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2022· Pref Carmo

A Lei 8.069 de 13 de julho de 1990 diz que, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, a…

Direitos HumanosSaúde mental – Lei 10.216/2001· 2022· Pref Carmo

Sobre o que dispõe a Lei n°10.216, a respeito de internação psiquiátrica involuntária é correto afirmar que:

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2022· Pref Carmo

Sobre as diretrizes previstas no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, assinale a alternativa INCORRETA:

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2022· Pref Carmo

Acerca da Lei 8.069/90 – Estatuto da criança e do adolescente – assinale a afirmativa INCORRETA:

Direitos HumanosECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimento· 2022· Pref Carmo

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e nãogovernamentais, da União,…

Direitos HumanosPolítica Nacional do Idoso· 2022· Pref Carmo

Sobre a implementação da política nacional do idoso, são competências dos órgãos e entidades públicos na área de trabalho e previdência social conforme previsto na Lei 8.842/1994, assinale a alternativa correta:

Direitos HumanosECA – medidas de proteção· 2021· Pref CL Gasparian

As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) forem ameaçados ou violados, EXCETO:

Direitos HumanosECA – direito à vida e à saúde· 2021· Pref CL Gasparian

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990), os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados à, EXCETO:

Direitos HumanosECA – direito à vida e à saúde· 2021· Pref CL Gasparian

De acordo com a Lei 8.069 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados, entre outros, a, EXCETO: