Direito do Trabalho

Direito do TrabalhoFérias· 2023· Pref Bom Jardim (RJ)

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em seu artigo 135, indica que o empregado deve ser avisado da concessão de suas férias com, no mínimo, , dando recibo de sua ciência ao empregador, Completa corretamente a lacu…

Direito do TrabalhoAcidente de trabalho e doenças ocupacionais· 2023· Pref Divino

De acordo com os dados do DETRAN, as principais causas de acidentes automobilísticos estão relacionadas a:

Direito do TrabalhoTrabalho noturno· 2023· Pref Divino

A função do vigilante pode ser exercida em horários não habituais, como por exemplo o trabalho noturno. Considera-se noturno o trabalho executado em qual horário?

Direito do TrabalhoPrincípios do Direito do Trabalho· 2022· Pref Carmo

Acerca dos princípios do Direito do Trabalho assinale a alternativa correta:

Direito do TrabalhoFérias· 2022· Pref Carmo

A Constituição Federal de 1988 vem estabelecer os direitos dos trabalhadores urbanos do Brasil. O trabalhador urbano tem o direito a gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos:

Direito do TrabalhoDireitos dos trabalhadores na Constituição Federal· 2022· Pref Carmo

Analise as afirmativas. I - Irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo. II - Garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável. III - Décimo terc…

Direito do TrabalhoDireitos dos trabalhadores na Constituição Federal· 2021· Pref CL Gasparian

Em consonância com a Constituição Federal de 1988, em que pese os direitos dos trabalhadores, analise as assertivas e responda. I. Relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos…

Direito do TrabalhoTrabalho da criança e do adolescente· 2021· Pref CL Gasparian

Assinale alternativa INCORRETA acerca do Plano Nacional de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil:

Direito do TrabalhoContrato individual de trabalho e modalidades· 2021· Pref CL Gasparian

Para efeitos da Consolidação das Leis do Trabalho, o contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego. De acordo com o referido diploma legal, o contrato individual de t…

Direito do TrabalhoContrato individual de trabalho e modalidades· 2021· Pref CL Gasparian

Conforme definido pela Consolidação das Leis Trabalhistas, se o pagamento for efetuado por semana ou tempo inferior, não havendo prazo estipulado, a parte que, sem justo motivo, quiser rescindir o contrato deverá avisar…

Direito do TrabalhoSalário e remuneração· 2021· Pref CL Gasparian

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, salário mínimo é a contraprestação mínima devida e paga diretamente pelo empregador a todo trabalhador, inclusive ao trabalhador rural, sem distinção de sexo, por dia nor…

Direito do TrabalhoDireitos dos trabalhadores na Constituição Federal· 2021· Pref CL Gasparian

É definido pela Constituição Federal do Brasil, de 1988, em seu artigo 6º que “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a…

Direito do TrabalhoPrescrição trabalhista· 2021· Pref CL Gasparian

Assinale a alternativa CORRETA sobre a prescrição de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho:

Direito do TrabalhoSalário e remuneração· 2021· Pref CL Gasparian

A Consolidação das Leis do Trabalho dispõe que o empregado perceberá, durante as férias, a remuneração que lhe for devida na data da sua concessão. Quando o salário for pago por tarefa:

Direito do TrabalhoProteção do trabalho da mulher e à maternidade· 2020· Pref Areal

Considerando as regras celetistas para a proteção do trabalho da mulher, ressalvadas as disposições legais destinadas a corrigir as distorções que afetam o acesso da mulher ao mercado de trabalho e certas especificidade…

Direito do TrabalhoSegurança e medicina do trabalho· 2020· Pref Quissamã

É CORRETO afirmar que o embargo e a interdição são medidas de:

Direito do TrabalhoSegurança e medicina do trabalho· 2020· Pref Areal

Sobre os órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas, conforme previsto na CLT, é INCORRETO afirmar:

Direito do TrabalhoFiscalização do trabalho e combate ao trabalho escravo· 2020· Pref Quissamã

Quando o agente da inspeção do trabalho constatar situação de grave e iminente risco à saúde e/ou integridade física do trabalhador, com base em critérios técnicos, deverá propor de imediato à autoridade regional compet…

Direito do TrabalhoPrincípios do Direito do Trabalho· 2019· Pref Baixo Guandu

Princípio normatizado com a Emenda Constitucional nº 42/2003, que estabelece que é proibido instituir ou aumentar contribuições sociais antes de noventa dias da publicação da lei que o instituiu ou aumentou. Essa defini…

Direito do TrabalhoFontes do Direito do Trabalho· 2019· Pref Porciúncula

Marque (V) para verdadeiro ou (F) para falso nas afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta. ⃣ Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não…