Direito Ambiental

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2020· Pref Areal

Em conformidade com a Lei 12.651 de 2012 que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, assinale a alternativa que contém a definição de Área de Preservação Permanente (APP):

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2020· Pref Areal

Em que pese a delimitação das áreas de preservação permanente, regulado pelo Código Florestal, é CORRETO afirmar que se considera Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas as faixas marginais de qualque…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2020· Pref Conc Macabu

Considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, as áreas no entorno dos lagos e lagoas naturais, em faixa com largura mínima de:

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008· 2020· Pref Areal

De acordo com a lei 9.605/1998, fazer o funcionário público afirmação falsa ou enganosa, omitir a verdade, sonegar informações ou dados técnico-científicos em procedimentos de autorização ou de licenciamento ambiental,…

Direito AmbientalManejo florestal sustentável e reposição florestal· 2020· Pref Areal

As afirmativas abaixo versam sobre a extração o e transporte de lenha, assinale a INCORRETA.

Direito AmbientalLei da Mata Atlântica – Lei 11.428/2006· 2020· Pref Areal

Pousio é a prática que prevê a interrupção de atividades ou usos agrícolas, pecuários ou silviculturais do solo, para possibilitar a recuperação de sua fertilidade no Bioma da Mata Atlântica. De acordo com a legislação…

Direito AmbientalInstrumentos econômicos e pagamento por serviços ambientais· 2020· Pref Areal

Em consonância com a Lei nº 12.651 de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, é instituída a Cota de Reserva Ambiental (CRA), título nominativo representativo de área com vegetação nativa, existente ou em…

Direito AmbientalUnidades de proteção integral· 2020· Pref Areal

O grupo das Unidades de Proteção Integral não é composto pela seguinte categoria de unidade de conservação:

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente· 2020· Pref Areal

Assinale a alternativa que contém somente instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente em conformidade com a Lei 6.938 de 1981:

Direito AmbientalUnidades de proteção integral· 2020· Pref Areal

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, instituído pela Lei 9.985 de 2000, estabelece que a Estação Ecológica tem como objetivo a preservação da natureza e da realização de pesquisas científicas. Ness…

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente· 2020· Pref Areal

São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, EXCETO:

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2020· Pref Conc Macabu

Assinale verdadeiro (V) ou falso (F) em relação a Área de Preservação Permanente (APP): ⃣ O conceito legal de APP está relacionado com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geo…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2020· Pref Conc Macabu

Em relação ao novo Código Florestal, é INCORRETO afirmar:

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2020· Pref Conc Macabu

O procedimento de licenciamento ambiental obedecerá às seguintes etapas, sendo INCORRETO:

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2020· Pref Conc Macabu

Em um laboratório de cultivo celular, após os procedimentos padrões de sua rotina, necessitam realizar os descartes das ponteiras das micropipetas. Assinale qual a alternativa apresenta o descarte correto para esses mat…

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2020· Pref Areal

São objetivos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): I. Contribuir para a manutenção da diversidade biológica e dos recursos genéticos no território nacional e nas águas jurisdicionais. II. Proteger as e…

Direito AmbientalManejo florestal sustentável e reposição florestal· 2020· Pref Areal

A administração da vegetação natural para a obtenção de benefícios econômicos, sociais e ambientais, respeitando-se os mecanismos de sustentação do ecossistema objeto do manejo e considerando-se, cumulativa ou alternati…

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2020· Pref Conc Macabu

Em relação aos Requisitos da Norma ISO 14001, é INCORRETO afirmar:

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2020· Pref Conc Macabu

Complete a sentença a seguir, assinalando qual o poluente do ar está descrito na afirmativa baixo: “O é um gás poluente com ação, altamente, oxidante, sua presença na atmosfera é fator chave na formação do ozônio tropos…

Direito AmbientalClassificação e enquadramento das águas – Resolução CONAMA 357/2005· 2020· Pref Conc Macabu

Em relação às definições contidas resolução CONAMA nº 357/05, analise: I. Tratamento convencional é a clarificação por meio de filtração e desinfecção e correção de pH quando necessário. II. Tributário (ou curso de água…