Direito Ambiental

Direito AmbientalLei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente· 2022· Pref Carmo

Sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, pode-se afirmar que:

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2022· Pref Carmo

Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, instituído pela Lei Nº 9.985 de 2000, divide as unidades de conservação em Unidades de Proteção Integral e Unidades de Uso Sustentável, de modo que:

Direito AmbientalSaneamento básico – Lei 11.445/2007· 2021· Pref CL Gasparian

Assinale a alternativa que apresenta o tipo de serviço não prestado pelo sistema de saneamento básico, de acordo com a Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007:

Direito AmbientalOutorga de direito de uso de recursos hídricos· 2021· Pref CL Gasparian

NÃO constitui infração das normas de utilização de recursos hídricos superficiais ou subterrâneos:

Direito AmbientalReserva Legal· 2021· Pref CL Gasparian

Qual classificação de água NÃO é indicada para consumo humano?

Direito AmbientalClassificação e enquadramento das águas – Resolução CONAMA 357/2005· 2021· Pref CL Gasparian

A água de classe 2 é possibilitada para o consumo humano:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2021· Pref CL Gasparian

São objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos: I. Assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos. II. A utilização racional…

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2021· Pref CL Gasparian

Dentre a importância da reciclagem, responda a alternativa CORRETA:

Direito AmbientalSaneamento básico – Lei 11.445/2007· 2021· Pref CL Gasparian

Em um prédio residencial com 5 andares, sendo um apartamento por andar, provido de elevador, a lavagem geral da escadaria deve começar:

Direito AmbientalSistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e comitês de bacia· 2021· Pref CL Gasparian

Compete aos Comitês de Bacia Hidrográfica, no âmbito de sua área de atuação, EXCETO:

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2021· Pref CL Gasparian

Segundo a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, é destinação final ambientalmente adequada para o lixo:

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2021· Pref CL Gasparian

No processo de coleta seletiva, além de separar o que é reciclável do que não é, quando possível, é indicado a separação em recipientes de cores diferentes: papel, plástico, vidro, metal, lixo orgânico e materiais não r…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2020· Pref Areal

Para fins de aplicação da Política Nacional do Meio Ambiente, entende-se como poluição, a degradação da qualidade ambiental, EXCETO a resultante de atividades que direta ou indiretamente.

Direito AmbientalZoneamento ambiental e Zoneamento Ecológico-Econômico· 2020· Pref Quissamã

Um dos aspectos essenciais que caracteriza o turismo ecológico, consiste principalmente na adoção de estratégias e ações para minimizar possíveis impactos negativos da visitação turística por meio do uso de um modelo de…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2020· Pref Areal

Processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial…

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2020· Pref Conc Macabu

Com base na ABNT NBR ISO 14001:2004, julgue se as afirmações abaixo são verdadeiras e em seguida assinale a alternativa correta. I. O desempenho ambiental é os resultados mensuráveis da gestão de uma organização sobre s…

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2020· Pref Conc Macabu

O procedimento de licenciamento ambiental obedecerá às algumas etapas, entre elas pode-se afirmar corretamente:

Direito AmbientalUnidades de uso sustentável· 2020· Pref Areal

As atividades desenvolvidas na Reserva de Desenvolvimento Sustentável obedecerão às seguintes condições, EXCETO:

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2020· Pref Areal

A definição abaixo pertence a qual termo? Área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar…

Direito AmbientalUnidades de proteção integral· 2020· Pref Areal

A unidade de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), se dividem em dois grupos com características específicas, Unidade de Proteção Integral e Unidade de Uso Sustentável. O GRUPO D…