Em que pese a delimitação das áreas de… (GUALIMP 2020)

Direito AmbientalÁreas de Preservação PermanenteGUALIMP 2020

Pref Areal

Em que pese a delimitação das áreas de preservação permanente, regulado pelo Código Florestal, é CORRETO afirmar que se considera Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de:

A50 (cinquenta) metros, para os cursos d’água de menos de 15 (quinze) metros de largura.B30 (trinta) metros, para os cursos d’água de menos de 10 (dez) metros de largura.C25 (vinte e cinco) metros, para os cursos d’água de menos de 10 (dez) metros de largura.D20 (vinte) metros, para os cursos d’água de menos de 8 (oito) metros de largura.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.