Em relação ao novo Código Florestal, é… (GUALIMP 2020)

Direito AmbientalÁreas de Preservação PermanenteGUALIMP 2020

Pref Conc Macabu

Em relação ao novo Código Florestal, é INCORRETO afirmar:

AA supressão de vegetação nativa protetora de nascentes, dunas e restingas somente poderá ser autorizada em caso de utilidade pública.BÉ permitido o acesso de pessoas e animais às Áreas de Preservação Permanente para obtenção de água e para realização de atividades de baixo impacto ambiental.CÉ vedada a manutenção, licenciamento ou regularização, em qualquer hipótese ou forma, de ocupação ou exploração irregular em apicum ou salgado, ressalvadas as exceções previstas em Lei.DNo parcelamento de imóveis rurais, a área de Reserva Legal não poderá ser agrupada em regime de condomínio entre os adquirentes.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.