Questão de Direito Ambiental

Assinale verdadeiro (V) ou falso (F) em relação a Área de Preservação Permanente (APP): ⃣ O conceito legal de APP está relacionado com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas. ⃣ Para as nascentes (perenes ou intermitentes) a lei estabelece um raio de 10 metros no seu entorno, independentemente, da localização, seja no Estado do Amazonas ou em Santa Catarina, em área rural ou urbana. ⃣ Para os rios, há faixas diferenciadas de acordo com a sua largura, iniciando com uma faixa mínima de 30 metros em cada margem para rios, com até 10 metros de largura, ampliando essa faixa à medida que aumenta a largura do rio.