Direito Ambiental

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008· 2020· Pref Areal

Analise as afirmativas abaixo e assinale a INCORRETA. Considera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente. As…

Direito AmbientalUnidades de uso sustentável· 2020· Pref Areal

A posse e o uso das áreas ocupadas pelas populações tradicionais nas Reservas Extrativistas e Reservas de Desenvolvimento Sustentável serão regulados por contrato, conforme se dispuser no regulamento da lei 9.985/2000.…

Direito AmbientalUnidades de uso sustentável· 2020· Pref Areal

A Reserva de Fauna é uma área natural com populações animais de espécies nativas, terrestres ou aquáticas, residentes ou migratórias, adequadas para estudos técnico-científicos sobre o manejo econômico sustentável de re…

Direito AmbientalParcelamento do solo e regularização fundiária urbana· 2020· Pref Conc Macabu

Sobre a concessão de licença ou alvará de construção em áreas de risco indicadas como não edificáveis no plano diretor ou legislação dele derivada, assinale a alternativa correta de acordo com a Lei nº 12.608/12:

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2020· Pref Areal

Com relação à Política do Meio Ambiente no Município de Areal, assinale a alternativa CORRETA:

Direito AmbientalPrincípios do Direito Ambiental· 2020· Pref Areal

São princípios básicos da Educação Ambiental: I. O enfoque humanista, holístico, democrático e participativo. II. A concepção do meio ambiente em sua totalidade, considerando a interdependência entre o meio natural, o s…

Direito AmbientalServidão ambiental· 2020· Pref Areal

Considerando a Política Nacional do Meio Ambiente, conforme previsto na Lei 6.938 de 1981, a servidão ambiental poderá ser onerosa ou gratuita, temporária ou perpétua. Neste sentido, é CORRETO afirmar que o prazo mínimo…

Direito AmbientalDesmatamento, queimadas e incêndios florestais· 2020· Pref Areal

Em nível internacional, definiu-se que a redução de desastres abrange alguns aspectos globais. Assinale a alternativa que não corresponde a um destes aspectos.

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2020· Pref Areal

É uma área em geral de pequena extensão, com pouca ou nenhuma ocupação humana, com características naturais extraordinárias ou que abriga exemplares raros da biota regional, e tem como objetivo manter os ecossistemas na…

Direito AmbientalUnidades de uso sustentável· 2020· Pref Quissamã

Todas as áreas relacionadas abaixo podem ser utilizadas para o uso racional dos recursos naturais, podendo, dessa forma, desenvolver o turismo sustentável, EXCETO:

Direito AmbientalLei da Mata Atlântica – Lei 11.428/2006· 2020· Pref Areal

De acordo com a Lei N°11.428 de 2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, a proteção e a utilização do Bioma Mata Atlântica far-se-ão dentro de condições que assegurem,…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2020· Pref Areal

São princípios básicos da Educação Ambiental, EXCETO:

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2020· Pref Conc Macabu

Em relação ao Controle da Poluição Atmosférica em Fontes Fixas Industriais, assinale a alternativa correta:

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2020· Pref Conc Macabu

Com base na NBR 12235, um local de armazenamento de resíduos perigosos deve possuir: (__) Sinalização de segurança que identifique a instalação para os riscos de acesso ao local. (__) Áreas definidas, isoladas e sinaliz…

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente· 2020· Pref Conc Macabu

São Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, EXCETO:

Direito AmbientalLei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente· 2020· Pref Conc Macabu

Em relação à Política Nacional do Meio Ambiente, analise: I. As atividades empresariais públicas ou privadas serão exercidas em consonância com as diretrizes da Política Nacional do Meio Ambiente. II. Caso o estabelecim…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2019· Pref Porciúncula

É um objetivo fundamental da Educação Ambiental, EXCETO:

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2019· Pref Areal

De acordo com a Resolução CONAMA Nº 237, de 19 de dezembro de 1997, o ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedeci…

Direito AmbientalEfeito estufa e aquecimento global· 2019· Pref Areal

Em relação aos Gases de Efeito Estufa (GEE): ⃣ Na indústria da eletricidade, cabe ressaltar que a geração termelétrica baseada na queima de combustíveis fósseis, tais como o carvão e o óleo combustível, é considerada a…

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2019· Pref Areal

O órgão ambiental competente, mediante decisão motivada, poderá modificar os condicionantes e as medidas de controle e adequação, suspender ou cancelar uma licença expedida, quando ocorrer: ⃣ Omissão ou falsa descrição…