O procedimento de licenciamento ambient… (GUALIMP 2020)

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997GUALIMP 2020

Pref Conc Macabu

O procedimento de licenciamento ambiental obedecerá às seguintes etapas, sendo INCORRETO:

ADeferimento ou indeferimento do pedido de licença, dando-se a devida publicidade.BAudiência pública, quando couber, de acordo com a regulamentação pertinente.CRequerimento da licença ambiental pelo empreendedor, acompanhado dos documentos, projetos e estudos ambientais pertinentes, dando-se a devida publicidade.DEmissão de parecer técnico conclusivo e, quando couber, parecer científico.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.