Assinale a alternativa correta. (FMP 2008)

Direito PenalFato típico, conduta e relação de causalidadeFMP 2008

TCE MT

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Assinale a alternativa correta.

AA relação de causalidade é prescindível nos crimes omissivos em geral.BA coação moral irresistível e a obediência à ordem de superior hierárquico não manifestamente ilegal constituem as duas únicas hipóteses de exclusão da culpabilidade expressamente previstas na Parte Geral do Código Penal com fundamento na inexigibilidade de conduta diversa.CA distinção entre crime e contravenção dá-se com base no critério qualitativo.DPara a teoria finalista da ação a culpabilidade não pode constituir elemento do crime, mas, sim, pressuposto de pena.ENenhuma das alternativas.

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