AFO e Direito Financeiro

AFO e Direito FinanceiroDívida pública: conceito, classificação e sustentabilidade· 2008· TCE MT

Acerca do crédito público, assinale a afirmativa correta.

AFO e Direito FinanceiroConceito de despesa pública e despesa extraorçamentária· 2008· TCE MT

A Lei Federal 4320/64 estabelece que as receitas e despesas orçamentárias, quando da suas execuções, devem cumprir às respectivas fases administrativas. Segundo esse regramento legal, na fase da liquidação da despesa, o…

AFO e Direito FinanceiroDespesa com pessoal· 2008· TCE MT

Os Tribunais de Contas alertarão os Poderes e órgãos referidos na Lei de Responsabilidade Fiscal, segundo os respectivos percentuais a eles destinados, quando constatarem que o montante da despesa total com pessoal:

AFO e Direito FinanceiroSanções e crimes contra as finanças públicas· 2008· TCE MT

As afirmativas a seguir dizem respeito a infrações administrativas contra as leis de finanças públicas, dispostas na Lei n.º 10.028/2000. I- A prática de infração administrativa é punida com multa de até o décuplo dos v…

AFO e Direito FinanceiroDespesa com pessoal· 2008· TCE MT

Na repartição dos limites globais de despesa total com pessoal, a Lei de Responsabilidade Fiscal assim dispõe quanto à esfera estadual:

AFO e Direito FinanceiroResultado primário, nominal e NFSP· 2008· TCE MT

Resultado Primário. A apuração do Resultado Primário fornece ao analista uma melhor avaliação do impacto da política fiscal em execução pelo ente público. O Resultado é a diferença entre as Receitas Primárias e as Despe…

AFO e Direito FinanceiroSanções e crimes contra as finanças públicas· 2008· TCE MT

Considere as seguintes afirmativas a seguir dizem respeito a infrações administrativas contra as leis de finanças públicas, dispostas na Lei n.º 10.028/2000. I- A prática de infração administrativa é punida com multa de…

AFO e Direito FinanceiroPrincípios orçamentários: conceito e exceções· 2008· TCE MT

Acerca dos princípios orçamentários, é correto afirmar que

AFO e Direito FinanceiroControle externo e Tribunais de Contas· 2008· TCE RS

Quanto à fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Estado, estabelece que:

AFO e Direito FinanceiroIntegração entre PPA, LDO e LOA· 2008· TCE MT

Acerca do ciclo orçamentário, composto pelo Plano Plurianual (PPA), pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e pela Lei Orçamentária Anual (LOA), é correto afirmar que

AFO e Direito FinanceiroProcesso e sanções nos Tribunais de Contas· 2008· TCE MT

Acerca das sanções e medidas cautelares da competência do TCE-MT, é correto afirmar que

AFO e Direito FinanceiroControle externo e Tribunais de Contas· 2008· TCE MT

Quanto aos sistemas de controle externo, é correto afirmar que