Question

39 - Assinale a alternativa INCORRETA.

(A) O conceito de frutos é o mais amplo possível, nele se incluindo não só os provenientes da plantação, da pecuária, mas também os produtos que se extraem do solo, como o minério e os frutos, chamados civis, como

os aluguéis, juros e rendas.

(B) Os frutos pendentes pertencem ao possuidor, seja ele de boa ou má-fé. (C) Os frutos colhidos com antecipação pelos possuidores de boa-fé devem ser restituídos se, ao tempo normal da

colheita, houver cessado a boa-fé. (D) Os frutos civis reputam-se percebidos dia por dia.

Assinale a alternativa INCORRETA.

Accepted Answer

C) A posse não se transfere com seus caracteres. Assim, se for violenta, na origem, pode convalar-se em posse legítima, se o sucessor estiver de boa-fé.

Answer

A) Posse e detenção caracterizam-se, no sistema jurídico brasileiro, como poder de fato, que se exerce sobre a coisa, diferenciando-se, dentre outros fatores, porque a posse recebe proteção interdital e pode conduzir à aquisição da propriedade, enquanto a detenção nem recebe proteção interdital, nem conduz à aquisição da propriedade.

Answer

B) Na traditio brevi manu o adquirente da posse do bem já o tem em seu poder; apenas, por convenção, muda-se o título da ocupação.

Answer

D) A posse se transfere por mera tradição, isto é, porque a pessoa passou a exercer poder fático sobre a coisa.

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