Direito Ambiental

Direito AmbientalAgrotóxicos· 2007· MAPA

Os agrotóxicos ou pesticidas podem provocar contaminações de alimentos em diferentes modalidades. Segundo a capacidade tóxica de seus componentes e as peculiaridades dos produtos, são vários os processos de contaminação…

Direito AmbientalOrdem de prioridade na gestão de resíduos sólidos· 2006· DNIT

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) tenta estabelecer determinados princípios, de forma hierarquizada, para a gestão de resíduos sólidos. A alternativa que apresenta a hierarquização correta é:

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2006· DNIT

A terraplanagem sem controle, a erosão do solo e as práticas agrícolas inadequadas podem causar conflitos com outros usos ou efeitos danosos, como:

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2006· DNIT

A degradação de uma área se verifica quando: I- a vegetação e, por conseqüência, a fauna, são destruídas, removidas ou expulsas; II- a camada de solo fértil é perdida, removida ou coberta, afetando a vazão e qualidade a…

Direito AmbientalRecuperação de áreas degradadas e restauração ecológica· 2006· DNIT

O modelo de recuperação de matas ciliares que se baseia no princípio de que espécies intolerantes à sombra e de crescimento rápido devem fornecer condições ecológicas favoráveis ao desenvolvimento de espécies finais é o:

Direito AmbientalRecuperação de áreas degradadas e restauração ecológica· 2006· DNIT

Uma das técnicas importantes para o sucesso de contenção de encostas em vias de transporte é a implantação e manutenção de cobertura vegetal. Com relação a essas técnicas pode-se dizer que:

Direito AmbientalEconomia circular, produção mais limpa e negócios sustentáveis· 2006· DNIT

A ecoeficiência é uma filosofia de gestão empresarial que incorpora a gestão ambiental, associando-a aos objetivos econômicos. Podemos citar como elementos da ecoeficiência:

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente· 2006· EMBRAPA

Ao conjunto de ações a serem adotadas, visando determinado objetivo ou meta política em um Planejamento Ambiental denomina-se:

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2006· DNIT

O licenciamento ambiental para atividades modificadoras do ambiente, conforme preconiza o Decreto 99274 de 1990, compreende a emissão de três tipos de licenças, condicionadas a exigências específicas para cada fase do l…

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2006· EMBRAPA

Os ecoprodutos, produtos verdes ou environment friendly sinalizam novo paradigma de consumo, que amplia a avaliação do consumidor entre preço e qualidade do produto, incorporando a ela o conceito preço e qualidade ambie…

Direito AmbientalBiodiversidade – CDB e Política Nacional da Biodiversidade· 2006· EMBRAPA

AConvenção sobre Diversidade Biológica (CDB), aprovada pelos países participantes da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente, estabelece que os recursos biológicos compreendem:

Direito AmbientalInstrumentos econômicos e pagamento por serviços ambientais· 2006· DNIT

Os instrumentos econômicos adotados pelo Poder Executivo como alternativa para a gestão ambiental do País que introduzem a sustentabilidade nas políticas de desenvolvimento, são:

Direito AmbientalDesmatamento, queimadas e incêndios florestais· 2006· DNIT

A existência de rodovias pode representar um fator significativo na degradação das florestas, por diminuir a conectividade entre os remanescentes florestais através da fragmentação e por expor as florestas a fatores cli…

Direito AmbientalRecuperação de áreas degradadas e restauração ecológica· 2006· DNIT

Existem vários processos que podem ser utilizados para melhoria da qualidade do meio e a recuperação de áreas degradadas. Relacione os processos da coluna da esquerda com a respectiva melhoria da coluna da direita. Proc…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2006· DNIT

A Lei Federal N° 7754, de 14 de abril de 1989, trata da proteção às florestas existentes nas nascentes de rios. Sobre a referida lei pode-se afirmar que: I- Na hipótese de haver derrubada de árvores e desmatamento na ár…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2006· DNIT

O licenciamento de atividades modificadoras do ambiente está condicionada a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA), que é solicitado pelo órgão licenciador ao empreendedor responsável pela obra. A característic…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2006· DNIT

Com relação às matas ciliares é possível afirmar que: I– sofrem pressão antrópica e, em relevo acidentado, são áreas preferenciais para a abertura de estradas de rodagem e ferrovias. II– são importantes na manutenção de…