Questões FJPF (UFRJ)
Direito Empresarial
19 questões de provas da FJPF (UFRJ), com gabarito definitivo.
Direito EmpresarialAcionistas: direitos, acionista controlador e acordo de acionistas· 2006· CONAB
Nos termos da Lei 6.404/76, a responsabilidade dos sócios ou acionistas de uma companhia é:
ResolverDireito EmpresarialFalência: decretação, efeitos e classificação dos créditos· 2006· SEFIN RO
No quadro geral de credores da falência, a remuneração devida pela prestação de serviços após a decretação da quebra se classifica como:
ResolverDireito EmpresarialAções, debêntures e demais valores mobiliários· 2006· CONAB
De acordo com o artigo 20 da Lei das Sociedades Anônimas, as ações devem ser:
ResolverDireito EmpresarialDuplicata· 2006· SEFIN RO
Dos títulos de crédito abaixo relacionados, aquele que admite o instituto do denominado aceite presumido é:
ResolverDireito EmpresarialTeoria geral dos contratos empresariais e compra e venda mercantil· 2006· EMBRAPA
As chamadas fronteiras logísticas em geral vêm sendo consideradas como as últimas etapas que podem ser exploradas para aumentar a possibilidade das empresas de qualquer categoria para obter e manter “vantagens diferenci…
ResolverDireito EmpresarialContratos bancários, arrendamento mercantil, alienação fiduciária e factoring· 2006· SEFIN RO
A modalidade de arrendamento mercantil, mediante a qual o arrendatário antecipa o valor residual garantido (VRG), realizando a opção de compra do bem arrendado, denomina-se leasing do tipo:
ResolverDireito EmpresarialPatentes e desenho industrial· 2006· EMBRAPA
A Lei 9.279, no seu Art. 10, explica claramente o que NÃO se considera invenção nem modelo de utilidade. Entre eles, destacam-se:
ResolverDireito EmpresarialContratos internacionais, Incoterms e comércio exterior· 2006· EMBRAPA
Considerando a regulamentação sobre defesa comercial da Organização Mundial do Comércio, analise as assertivas a seguir e indique a alternativa que apresente o(s) número(s) da(s) que está(ão) correta(s): I. Medidas anti…
ResolverDireito EmpresarialAções, debêntures e demais valores mobiliários· 2006· SEFIN RO
O direito de crédito aos lucros anuais da companhia, instituído em favor dos titulares de partes beneficiárias, denomina-se:
ResolverDireito EmpresarialContrato de seguro· 2006· CONAB
Sobre a ocorrência freqüente de desaparecimento de cargas, que afeta o desempenho do setor de transportes de produtos agroindustriais e de alimentos, analise as afirmativas a seguir: I - O contexto de insegurança leva à…
ResolverDireito EmpresarialPatentes e desenho industrial· 2006· EMBRAPA
ALei nº 9.279 de 14 de maio de 1996 trata especificamente de:
ResolverDireito EmpresarialPatentes e desenho industrial· 2006· EMBRAPA
A Lei 9.279, no seu Art. 10, explicita claramente o que não se considera invenção nem modelo de utilidade. Entre eles, destacam-se:
ResolverDireito EmpresarialContratos internacionais, Incoterms e comércio exterior· 2006· EMBRAPA
Sobre a regulamentação na agricultura da Organização Mundial do Comércio, observe os itens a seguir: I – Medida Agregada de Apoio é um indicador geral do nível de apoio interno em favor de produtores agrícolas concedido…
ResolverDireito EmpresarialSociedade anônima: características, constituição e capital social· 2006· CONAB
Com relação à possibilidade de integralização de capital em bens, é correto afirmar que:
ResolverDireito EmpresarialContratos internacionais, Incoterms e comércio exterior· 2006· EMBRAPA
Sobre os contratos internacionais, é INCORRETO afirmar que:
ResolverDireito EmpresarialEmpresas estatais – Lei 13.303/2016· 2006· EMBRAPA
Fiscalizar os atos dos administradores e verificar o cumprimento dos seus deveres legais e estatutários compete, na Embrapa, ao(à) seu (sua):
ResolverDireito EmpresarialFalência: decretação, efeitos e classificação dos créditos· 2006· SEFIN RO
Conceituado como processo de execução coletiva proposta em face do devedor empresário, o requisito não essencial para a formulação do pedido de falência é:
ResolverDireito EmpresarialNome empresarial· 2006· CONAB
De acordo com a Lei das Sociedades Anônimas, dentre as diversas formas possíveis de designação de uma companhia de nome XPTO, é vedada a seguinte:
ResolverDireito EmpresarialDemonstrações financeiras, reservas e dividendos – Lei 6.404/1976· 2006· CONAB
A companhia poderá deixar de constituir a reserva legal no exercício em que o saldo dessa reserva, acrescido do montante das reservas de capital, exceder de:
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