Direito Penal

Direito PenalCorrupção passiva e corrupção ativa· 2006· SEFIN RO

Nereu, mediante convênio entre a Secretaria Estadual de Fazenda de Rondônia e a organização não governamental “Luta e Dignidade”, foi admitido para trabalhar como estagiário sem remuneração. Alguns meses após, recebeu R…

Direito PenalTempo e lugar do crime· 2006· SEFIN RO

Na definição do local onde a ação criminosa é desenvolvida, o ordenamento penal brasileiro abraçou a seguinte teoria:

Direito PenalPeculato· 2006· SEFIN RO

Gilda, superintendente de determinada empresa pública estadual, no exercício das atribuições do seu cargo de provimento em comissão, subtrai, em seu proveito, de valores pecuniários da entidade que lhes foram entregues.…