Questões de Direito Ambiental · FJPF (UFRJ)

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência públicaFJPF (UFRJ) 2006

DNIT

Questão de Direito Ambiental

O licenciamento de atividades modificadoras do ambiente está condicionada a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA), que é solicitado pelo órgão licenciador ao empreendedor responsável pela obra. A característica que NÃO corresponde ao EIA é:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.