Direito Processual Civil

Direito Processual CivilApelação· 2006· CONAB

O recurso adesivo é cabível:

Direito Processual CivilPrazos processuais e preclusão· 2006· CONAB

Se uma autarquia federal é citada, em 23 de setembro de 2005, uma sexta-feira, para responder a uma ação de procedimento ordinário que em face dela está sendo movida, sua(s) resposta(s) deverá(ão) ser oferecida(s) até o…

Direito Processual CivilTutela de urgência antecipada e estabilização· 2004· TRT 1

Sendo relevante o fundamento da demanda e havendo justificado receio de ineficácia da sentença proferida, é lícito ao juiz tomar a seguinte medida em relação ao réu, independentemente do pedido do autor:

Direito Processual CivilCumprimento de sentença e medidas executivas· 2004· TRT 1

A execução da sentença não é impedida pela interposição do seguinte recurso:

Direito Processual CivilOrdem dos processos nos tribunais e técnica de ampliação do colegiado· 2004· TRT 1

As sessões extraordinárias do Tribunal só se realizarão quando forem comunicadas aos seus membros, com antecedência mínima, em horas, de:

Direito Processual CivilApelação· 2004· TRT 1

Para recebimento da apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, é necessário que a decisão recorrida tenha:

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2004· TRT 1

É hipótese de competência em razão da matéria, prevista pela lei processual brasileira, a ação concernente a:

Direito Processual CivilAção rescisória· 2004· TRT 1

Em sede de ação rescisória, o prazo para razões finais das partes é, em dias, de:

Direito Processual CivilTítulos executivos e execução de título extrajudicial· 2004· TRT 1

Fixada uma obrigação de entrega de coisa incerta, caso o credor, por faculdade da lei, tenha escolhido algo, o devedor poderá impugnar a referida escolha no seguinte número de horas:

Direito Processual CivilContestação, reconvenção e revelia· 2004· TRT 1

Em sede de defesa do réu, presumem-se verdadeiros os fatos narrados pelo autor e não impugnados. Tal assertiva não se aplica quando a petição estiver na seguinte condição:

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da prova· 2004· TRT 1

Não vale como confissão a admissão de fatos relativos a direitos caracterizados como:

Direito Processual CivilCumprimento de sentença e medidas executivas· 2004· TRT 1

Considere uma obrigação de fazer na qual o devedor tenha sido condenado a emitir declaração de vontade. Nesses casos, a sentença condenatória, desde que transitada em julgado, terá o poder de:

Direito Processual CivilPetição inicial, pedido e valor da causa· 2004· TRT 1

A inépcia da petição inicial, causa de seu indeferimento pelo juiz, ocorre na seguinte hipótese:

Direito Processual CivilAgravo de instrumento, agravo interno e agravo retido· 2004· TRT 1

O agravo de instrumento é recurso que se ajusta ao seguinte prazo, em dias, e hipótese de decisão:

Direito Processual CivilConciliação, mediação e arbitragem· 2004· TRT 1

Sob pena de nulidade, a conciliação deve ser tentada no seguinte momento:

Direito Processual CivilContestação, reconvenção e revelia· 2004· TRT 1

A lei processual brasileira admite que, na hipótese de reconvenção, frente a uma respectiva situação de fato, o juiz tome a seguinte atitude:

Direito Processual CivilAgravo de instrumento, agravo interno e agravo retido· 2004· TRT 1

O prazo para a interposição do Agravo de Instrumento é, em dias, de:

Direito Processual CivilTeoria geral dos recursos· 2004· TRT 1

O prazo para a interposição do recurso ordinário é, em dias, de:

Direito Processual CivilPartes, capacidade processual e sucessão processual· 2004· TRT 1

Sem instrumento de mandato, o advogado não será admitido a procurar em juízo, salvo para:

Direito Processual CivilPartes, capacidade processual e sucessão processual· 2004· TRT 1

Se, no curso de uma ação judicial, o juiz verificar a irregularidade da representação de terceiro, será suspenso o processo, marcando-se prazo razoável para que o defeito seja sanado. Não sendo cumprido o despacho de pr…