Direito Civil

Direito CivilRelação de consumo – consumidor, fornecedor, produto e serviço· 2007· MAPA

Considerando-se o serviço público prestado por órgão público; e o serviço público prestado por concessionária, pode-se afirmar, em relação ao Código de Defesa do Consumidor, que:

Direito CivilTeoria geral dos contratos· 2006· SEFIN RO

A alternativa que caracteriza adequadamente a estrutura jurídica da letra de câmbio é:

Direito CivilPrestação de serviços, empreitada e transporte· 2006· EMBRAPA

O advogado, o médico, o dentista, o representante comercial autônomo são exemplos de profissionais que costumam trabalhar por conta própria como trabalhadores autônomos. Eles não são subordinados, assumindo o risco de s…

Direito CivilPosse· 2006· SEFIN RO

O possuidor de boa-fé não terá direito à indenização das benfeitorias classificadas como:

Direito CivilClassificação dos bens· 2006· SEFIN RO

Na forma da lei, considera-se bem imóvel o direito:

Direito CivilPrescrição e decadência· 2006· SEFIN RO

O prazo, em anos, para pleitear-se em juízo a anulação de um ato jurídico praticado com fraude a credores é de:

Direito CivilAtos unilaterais e enriquecimento sem causa· 2006· SEFIN RO

Diante do ordenamento jurídico brasileiro, categoriza-se como ato jurídico unilateral:

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2004· TRT 1

A troca de valores desiguais entre ascendentes e descendentes, sem o consentimento dos outros descendentes e do cônjuge do alienante, tem validade caracterizada como:

Direito CivilInadimplemento das obrigações e cláusula penal· 2004· TRT 1

Nas obrigações de fazer, havendo recusa por parte do devedor, poderá o credor adotar o seguinte procedimento:

Direito CivilComodato, mútuo e depósito· 2004· TRT 1

No contrato de mútuo de dinheiro, não tendo sido convencionado expressamente o seu prazo, a lei civil brasileira considera que este terá a duração mínima, em dias, de:

Direito CivilModalidades das obrigações· 2004· TRT 1

Até a tradição, pertence ao devedor a coisa com seus melhoramentos, pelos quais o devedor poderá exigir:

Direito CivilEvicção e vícios redibitórios· 2004· TRT 1

Um fazendeiro pretendendo ampliar a capacidade para reprodução de gado de raça de sua fazenda, adquire um lote de 50 novilhas especiais, descrevendo a sua necessidade. No processo de inseminação artificial, o fazendeiro…

Direito CivilComodato, mútuo e depósito· 2004· TRT 1

Considere um contrato de comodato sem fixação de prazo. Pela lei civil brasileira, sua duração é definida da seguinte forma:

Direito CivilPrescrição e decadência· 2004· TRT 1

A pretensão dos serventuários judiciais, árbitros e peritos prescreve no seguinte tempo:

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2004· TRT 1

São considerados absolutamente incapazes, pelo Código Civil brasileiro, aqueles que:

Direito CivilMandato, comissão, agência e corretagem· 2004· TRT 1

De maneira geral, o contrato de mandato confere ao mandatário poderes para:

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2004· TRT 1

A incapacidade dos menores cessa, segundo a lei civil, com o implemento da seguinte condição:

Direito CivilAtos unilaterais e enriquecimento sem causa· 2004· TRT 1

Tomás se obrigou a dar determinado bem a Tobias. No curso da obrigação, o bem acabou se deteriorando, sem que tenha ocorrido culpa de Tomás. Nesse caso, a lei civil garante a Tobias adotar o seguinte procedimento:

Direito CivilTeoria geral dos contratos· 2004· TRT 1

Nos contratos de adesão, as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito, resultante da natureza do negócio, são consideradas como:

Direito CivilPrescrição e decadência· 2004· TRT 1

Argüir a prescrição da pretensão deduzida pela parte contrária consiste em faculdade privativa da parte a quem a prescrição aproveita. O juiz, entretanto, pode decretá-la de ofício se o favorecido for: