Direito do Trabalho

Direito do TrabalhoTerceirização e trabalho temporário· 2006· EMBRAPA

O trabalhador temporário é contratado por uma empresa especializada em locação de mão-de-obra para suprir necessidades transitórias do cliente ou tomador do serviço. Em princípio não existe relação empregatícia entre o…

Direito do TrabalhoRelação de trabalho e relação de emprego: requisitos e sujeitos· 2006· CONAB

A trabalha, de manhã, como administrador de uma escola privada, da qual é, de noite, professor. Nesta hipótese, tem(têm)-se:

Direito do TrabalhoRelação de trabalho e relação de emprego: requisitos e sujeitos· 2006· EMBRAPA

Os sujeitos da relação de emprego, que é estabelecida por um contrato firmado entre as partes, são o empregado e o empregador, onde o empregador é o ente dotado ou não de personalidade jurídica, com ou sem fim lucrativo…

Direito do TrabalhoEmpregado doméstico e trabalhador rural· 2006· EMBRAPA

Empregado rural é a pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviços de natureza nãoeventual a empregador que explore atividade agroeconômica, sob a dependência deste e mediante salário. O trab…

Direito do TrabalhoSalário e remuneração· 2006· EMBRAPA

Criado por meio de medida provisória e regulamentada por meio da Lei no 10.101, de 19 de dezembro de 2000, o chamado Programa de Participação em Resultados (PPR) tem servido de a um novo tipo de acordo coletivo entre em…

Direito do TrabalhoIntervalos intrajornada e interjornada· 2006· EMBRAPA

Segundo oArt. 71 da CLT, quando o intervalo para repouso e alimentação previsto não for concedido pelo empregador, este ficará obrigado a remunerar o período correspondente, o que inclui todos os intervalos de 10 minuto…

Direito do TrabalhoContrato individual de trabalho e modalidades· 2006· EMBRAPA

A Lei Nº. 9.601, de 21 de Janeiro de 1998, dispõe sobre o contrato de trabalho por prazo determinado e dá outras providências. É regulamentada pelo Decreto Nº. 2.490/98, e em seu art. 1, define que as convenções e os ac…

Direito do TrabalhoRepouso semanal remunerado· 2006· EMBRAPA

Entre o término de uma jornada de trabalho e o início da outra, deve haver um intervalo de no mínimo 11 horas, conforme estabelece a CLT, bem como ser assegurado a todo empregado um descanso semanal de 24 (vinte e quatr…

Direito do TrabalhoTrabalhador avulso, eventual, autônomo e voluntário· 2006· EMBRAPA

O trabalhador eventual não é empregado e sua atividade é regulada pelo Direito Civil (locação de serviços). Ele presta trabalho subordinado, mas ocasionalmente, apenas para um evento determinado, em atividade diversa da…

Direito do TrabalhoContrato de aprendizagem· 2006· EMBRAPA

Legalmente é possível a uma empresa incluir na força de trabalho, como empregado aprendiz, o menor, entre 14 e 18 anos. Ele tem que receber formação profissional metódica no trabalho, cursar o Serviço Nacional de Aprend…

Direito do TrabalhoContrato individual de trabalho e modalidades· 2006· EMBRAPA

O contrato por prazo determinado na forma da Lei n° 9.601, de 21 de janeiro de 1998, será de no máximo dois anos, permitindo-se, dentro deste período, sofrer sucessivas prorrogações, sem acarretar o efeito previsto no a…

Direito do TrabalhoRelação de trabalho e relação de emprego: requisitos e sujeitos· 2006· CONAB

Dois períodos de trabalho - um, de 10 (dez) meses; o outro, de 15 (quinze) meses, sem que o mesmo empregador haja cumprido qualquer obrigação trabalhista para com o mesmo empregado -, mediados por um mês, constituem:

Direito do TrabalhoTerceirização e trabalho temporário· 2006· CONAB

Na hipótese de entidade da Administração Pública federal indireta contratar empresa privada para, como terceirizada, realizar serviço diário de limpeza, o vínculo trabalhista dos empregados da referida empresa, enquanto…

Direito do TrabalhoTrabalho noturno· 2004· TRT 1

Segundo a regra constitucional, o trabalho noturno é admitido para maiores de:

Direito do TrabalhoJornada de trabalho e horas extras· 2004· TRT 1

A jornada de trabalho dos vigias é classificada como:

Direito do TrabalhoSuspensão e interrupção do contrato de trabalho· 2004· TRT 1

O afastamento do empregado em virtude das exigências do serviço militar não constituirá motivo para alteração do contrato de trabalho por parte do empregador. Mas, para que o empregado tenha direito a voltar a exercer o…

Direito do TrabalhoIntervalos intrajornada e interjornada· 2004· TRT 1

Considere uma mecanógrafa da empresa gráfica X. A alternativa que indica o intervalo de sua intrajornada e o período de trabalho em que ele ocorre é:

Direito do TrabalhoJornada de trabalho e horas extras· 2004· TRT 1

A jornada de trabalho dos motoristas rodoviários é classificada, pela doutrina, como:

Direito do TrabalhoJornada de trabalho e horas extras· 2004· TRT 1

Um empregado muito bem graduado de uma indústria, por necessidade imperiosa, teve a duração do trabalho excedida do limite legal, para fazer face a motivo de força maior, independentemente de contrato coletivo. Consider…

Direito do TrabalhoTrabalho noturno· 2004· TRT 1

Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno terá remuneração superior à do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo sobre a hora diurna de, pelo menos: