Direito Ambiental

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2015· FEPAM RS

A licença que autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionante…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2015· FEPAM RS

A visão de mundo em que o crescimento econômico sem limites é proibido, a autoridade da ciência é questionada e a fé ilimitada na tecnologia é inadequada, segundo Hannigan (2009), chama-se

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2015· FEPAM RS

Assinale V para as afirmações verdadeiras e F para as falsas, no que se refere ao Sistema Nacional das Unidades de Conservação. ( ) A Área de Proteção Ambiental, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou cul…

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2015· FEPAM RS

Segundo a Lei nº. 9.985/2000, constituem o grupo das Unidades de Uso Sustentável as seguintes categorias de unidade de conservação, EXCETO

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2015· FEPAM RS

Com amparo na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e na Lei nº. 9.605/98, que dispõe sobre os crimes ambientais e as infrações administrativas, é INCORRETO afirmar que

Direito AmbientalPoluição por óleo – Lei 9.966/2000· 2015· FEPAM RS

O derramamento de óleo nas massas líquidas naturais está sujeito, na zona de interface arágua e na coluna de água, a múltiplos efeitos do meio ambiente que conduzem a alterações importantes nas características do produt…

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2015· FEPAM RS

Segundo Curi (2011), o objetivo principal de um SGA – Sistema de Gestão Ambiental é

Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011· 2015· FEPAM RS

De acordo com a Lei Federal Complementar n°. 140/2011, que normatiza a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, tal regulamentação garante I – a uniformidade da política ambiental para t…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2015· FEPAM RS

Em relação à gestão de recursos hídricos, pode-se afirmar que

Direito AmbientalSistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e comitês de bacia· 2015· FEPAM RS

Considerando as competências dos Comitês de Bacia Hidrográfica, no âmbito de sua atuação, analise as abaixo citadas. I – Promover o debate das questões relacionadas a recursos hídricos e articular a atuação das entidade…

Direito AmbientalRecuperação de áreas degradadas e restauração ecológica· 2015· FEPAM RS

Segundo Sanchez (2010), a modalidade mais frequente de recuperação ambiental e, no caso de atividades de mineração onde se estabelece que o sítio degradado deverá ter “uma forma de utilização”, é denominada

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2015· FEPAM RS

Considerando-se o disposto na legislação federal e na legislação estadual que regem a exigência de elaboração de Estudo Prévio de Impacto Ambiental e de seu relatório (EIA/RIMA), assinale V para as afirmativas verdadeir…

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2015· FEPAM RS

A partir das definições instituídas pela Lei Estadual nº. 11.520, de 03 de agosto de 2000, do Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, é INCORRETO afirmar que

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2015· FEPAM RS

Para efeito da Resolução CONAMA nº. 001/86, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante…

Direito AmbientalResponsabilidade civil por dano ambiental· 2015· FEPAM RS

Considere as seguintes assertivas a respeito da responsabilidade civil ambiental. I – A instituição financeira pode ser responsabilizada solidariamente por danos ambientais praticados diretamente pela atividade financia…

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008· 2015· FEPAM RS

Considerando as infrações ao meio ambiente e as respectivas sansões administrativas previstas na Legislação Federal Brasileira, analise as afirmações abaixo. I – A sanção de advertência poderá ser aplicada, mediante a l…

Direito AmbientalClassificação de resíduos sólidos· 2015· FEPAM RS

A Gestão de Resíduos constitui uma atividade onerosa a todos os processos produtivos, mas imprescindível para a manutenção da qualidade ambiental. Considere as seguintes afirmações acerca da Gestão de Resíduos. I – A in…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2015· FEPAM RS

Considere as afirmações abaixo, de acordo com a Resolução CONAMA nº. 001/86. I – O estudo de impacto ambiental dar-se-á única e exclusivamente ao desenvolvimento do diagnóstico ambiental da área de influência do projeto…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2015· FEPAM RS

Dentre as Áreas de Preservação Permanente em zonas rurais ou urbanas, NÃO se incluem

Direito AmbientalAvaliação do ciclo de vida e indicadores de desempenho ambiental· 2015· FEPAM RS

Relativamente à Análise de Ciclo de Vida (ACV), segundo a NBR ISO 14040:2009, assinale a afirmativa INCORRETA.