Direito Ambiental

Direito AmbientalMeio ambiente na Constituição Federal· 2015· FEPAM RS

A legislação ambiental do Brasil é um poderoso instrumento de defesa do meio ambiente. Sendo assim, é importante que saibamos fazer valer nossos direitos e deveres como cidadãos brasileiros em nossa relação com o meio a…

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2015· FEPAM RS

Para os resíduos do Grupo D, destinados à reciclagem ou reutilização, a identificação deve ser feita nos recipientes e nos abrigos de guarda desses. Relacione as colunas abaixo, associando o código de cores às suas resp…

Direito AmbientalDesenvolvimento sustentável· 2015· FEPAM RS

Dentre as afirmativas a seguir sobre a expansão do emprego do termo “desenvolvimento sustentável”, qual NÃO é verdadeira?

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2015· FEPAM RS

O Relatório de Impacto Ambiental – RIMA reflete as conclusões do Estudo de Impacto Ambiental – EIA. Para fins de licenciamento ambiental, apenas um dos elementos abaixo NÃO é necessário ao RIMA. Qual deles?

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2015· FEPAM RS

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – FEPAM é a instituição responsável pelo licenciamento ambiental no Rio Grande do Sul. Considere, dentre outras, as seguintes atribuições. I – Aplicar a l…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2015· FEPAM RS

Os termos “poluição” e “contaminação” são utilizados como sinônimos para designação de impactos estéticos, fisiológicos e ecológicos, resultantes de causas naturais ou provocadas por atividades antrópicas. Dentre as alt…

Direito AmbientalLançamento de efluentes – Resolução CONAMA 430/2011· 2015· FEPAM RS

De acordo com a Resolução CONAMA nº. 430/2011, que estabelece condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução CONAMA nº. 357/2005, o órgão ambiental pode autorizar o lançamento de efluen…

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2015· FEPAM RS

Relacione as colunas, conforme a Resolução CONAMA nº. 237/97, associando as sentenças com suas respectivas definições. (1) Licenciamento Ambiental (2) Diagnóstico Ambiental (3) Licença Ambiental (4) Impacto Ambiental Re…

Direito AmbientalLançamento de efluentes – Resolução CONAMA 430/2011· 2015· FEPAM RS

Segundo a Resolução nº. 430 do CONAMA, de 13 de maio de 2011, as seguintes condições são necessárias para o lançamento de efluentes de qualquer fonte poluidora no corpo receptor, EXCETO

Direito AmbientalRecuperação de áreas degradadas e restauração ecológica· 2015· FEPAM RS

Considerando a Instrução Normativa nº. 5 do Ministério do Meio Ambiente, de 8 de setembro de 2009, que dispõe sobre os procedimentos metodológicos para restauração e recuperação das Áreas de Preservação Permanentes (APP…

Direito AmbientalLançamento de efluentes – Resolução CONAMA 430/2011· 2015· FEPAM RS

A Resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente nº. 128/2006 dispõe sobre a fixação dos padrões de emissão de efluentes líquidos em águas superficiais no Rio Grande do Sul. Sobre essa Resolução é correto afirmar que

Direito AmbientalMétodos de avaliação de impacto ambiental· 2015· FEPAM RS

Segundo a International Association for Impact Assessment – IAIA, entre os objetivos da Avaliação de Impacto Ambiental está

Direito AmbientalServidão ambiental· 2015· FEPAM RS

O proprietário ou possuidor de imóvel, pessoa física ou jurídica, pode, por instrumento público ou particular ou por termo administrativo firmado perante órgão integrante do SISNAMA, limitar o uso de toda a sua propried…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2015· FEPAM RS

Segundo a Resolução nº. 001 de 1986, do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA que dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental, o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA r…

Direito AmbientalDegradação, erosão e conservação do solo· 2015· FEPAM RS

A cobertura vegetal desempenha um importante papel na proteção do solo, reduzindo a intensidade da ação dos agentes do clima no maciço natural e favorecendo a estabilidade das encostas. Os detritos vegetais, em contínua…

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2015· FEPAM RS

A Lei nº. 9.985/2000 institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNC). Diante do previsto na lei, entende-se por

Direito AmbientalDegradação, erosão e conservação do solo· 2015· FEPAM RS

Considere os seguintes efeitos do uso de plantas na recuperação de áreas degradadas e no controle da erosão. I – Aumento do volume do escoamento superficial de água. II – Redução da desagregação causada pelo impacto das…

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2015· FEPAM RS

Em relação aos preceitos da Lei nº. 9.985/2000 e de seu regulamento, que instituem o Sistema Nacional das Unidades de Conservação, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito AmbientalLançamento de efluentes – Resolução CONAMA 430/2011· 2015· FEPAM RS

Em relação aos critérios de vazão, a Resolução nº. 129/2006 do Conselho Estadual do Meio Ambiente, que dispõe sobre critérios e padrões de emissão para toxicidade de efluentes líquidos lançados em águas superficiais, es…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2015· FEPAM RS

O Código Florestal Brasileiro definiu atividades consideradas de utilidade pública e de interesse social. Qual das atividades abaixo NÃO é considerada de interesse social?