Direito Ambiental

Direito AmbientalLei da Mata Atlântica – Lei 11.428/2006· 2015· FEPAM RS

A Mata Atlântica é , e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais. Assinale a alternativa cujo segmento comp…

Direito AmbientalClassificação e enquadramento das águas – Resolução CONAMA 357/2005· 2015· FEPAM RS

A Resolução CONAMA nº. 357/2005 estabelece, no seu artigo 2º, uma série de conceitos fundamentais, dentre os quais encontramos os de I – carga poluidora: quantidade de determinado poluente gerado por um usuário de água,…

Direito AmbientalEconomia circular, produção mais limpa e negócios sustentáveis· 2015· FEPAM RS

A ideia de desenvolvimento sustentável, segundo Giddens (2005), trouxe inovações importantes no campo ambiental. De acordo com o autor, o desenvolvimento de tecnologias eficazes na geração do crescimento econômico, com…

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2015· FEPAM RS

Analise os seguintes impactos ambientais de natureza hidrogeológica, considerando os efeitos que podem causar em uma área em função de inadequações na sua utilização. I – Alteração da profundidade do lençol freático. II…

Direito AmbientalEstatuto da Cidade e política urbana· 2015· FEPAM RS

Segundo a Lei Complementar nº. 434/99 – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre (PDDUA), para as Áreas de Proteção do Ambiente Natural, entende-se o inventário do meio físico e biótico, a delim…

Direito AmbientalPrincípios do Direito Ambiental· 2015· FEPAM RS

Nasch (1989), citado por Sánchez (2013), ao fazer uma “história da ética ambiental”, associa a ampliação da noção de direitos a uma “evolução ética” que, originariamente circunscrita ao direito natural de um grupo limit…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2015· FEPAM RS

Segundo o Código Florestal, é INCORRETO afirmar que são Áreas de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, des…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2015· FEPAM RS

Os problemas ambientais podem ser caracterizados como de efeitos locais, regionais ou globais. Dentre os problemas ambientais listados a seguir, são considerados problemas globais todos os da alternativa:

Direito AmbientalMonitoramento ambiental· 2015· FEPAM RS

Com relação à bioindicação, NÃO se pode afirmar que

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2015· FEPAM RS

Assinale a alternativa que NÃO contempla uma área protegida como Área de Preservação Permanente, nos termos da Lei Federal nº. 12.651/12 e da Lei Estadual nº. 11.520/2000.

Direito AmbientalServidão ambiental· 2015· FEPAM RS

O instrumento por meio do qual o proprietário ou possuidor de imóvel pode, por instrumento público ou particular ou por termo administrativo firmado perante o órgão ambiental integrante do SISNAMA, limitar o uso de toda…