Direito Ambiental

Direito AmbientalOutros temas· 2016· Prefeitura de São Luís - MA

No que se refere à responsabilidade em matéria ambiental, é INCORRETO afirmar que:

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Considere as referências abaixo. I. FRANÇA, Júnia Lessa et al. Manual para normalização de publicações técnico-científicas. 3. edição revista e aumentada. Belo Horizonte: Ed. da UFMG, 1996. II. ASTROLOGY source. Version…

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A compensação da Reserva Legal

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A respeito das áreas de vivência em canteiro de obras, a NR 18: Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção institui que

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Sobre as condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção, a largura mínima útil da plataforma de trabalho dos andaimes suspensos deve ter, em centímetros,

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Segundo a Constituição Federal, o objetivo da política urbana é

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José da Silva foi flagrado pela polícia transportando anchova em período de defeso, conforme Portaria do Ibama, tendo o Ministério Público oferecido denúncia contra o mesmo pela prática de crime ambiental. Na instrução…

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De acordo com o Decreto n 14.366/2015, para a geração do índice do ICMS Ecológico, referente a resíduos sólidos, será considerado como parâmetro, dentre outros,

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Segundo o Decreto Federal n 6.514/2008, que trata das infrações administrativas ambientais,

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Com relação à outorga de direito de uso dos recursos hídricos, considere: I. O lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final está…

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A respeito do Sistema Nacional de Meio Ambiente − SISNAMA, é INCORRETO afirmar que

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Analise as assertivas abaixo sobre licenciamento ambiental, considerando os dispositivos da Lei Complementar n 140/2011. I. As ações administrativas atribuídas a determinado ente federativo poderão ser delegadas pelo me…

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Sobre o parcelamento do solo urbano, é correto afirmar que:

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Sobre responsabilidade civil ambiental, considere: I. A responsabilidade civil ambiental é objetiva, baseada no risco integral, de acordo com a doutrina e jurisprudência majoritárias, não se admitindo excludentes de cas…

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Associação de Defesa do Rio Taquari ajuizou ação civil pública em face do Estado do Mato Grosso e da Companhia Estadual de Águas e Esgotos visando impedir a poluição do Rio Taquari, que ocorre com o despejo de esgoto in…

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Em relação à desapropriação prevista no art. 182, § 4 , III da Constituição Federal, estruturada para o descumprimento da função social da propriedade, é correto afirmar que:

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Considere as referências abaixo: I. INSTITUTO GEOGRÁFICO E CARTOGRÁFICO (São Paulo, SP). Regiões de governo do Estado de São Paulo. São Paulo, 1994. 1 atlas. Escala 1:2.000. II. FAGNER, R. Revelação. Rio de Janeiro: CBS…

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No processo de criação de uma Estação Ecológica

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Segundo a NR 18 − Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção, durante a execução de serviços de demolição, devem ser instaladas, no máximo, a X pavimento(s) abaixo do que será demolido, plataformas…

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Conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, na produção e circulação de bens e na prestação de serviços de interesse da…