Direito Processual do Trabalho

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª Região (RN)

No tocante ao ônus da prova, de acordo com a Lei n 13.467/2017, considere: I. Nos casos previstos em lei ou sendo impossível ou excessivamente difícil para a parte cumprir seu ônus probatório, poderá o juiz atribuir o ô…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2017· TST

Sobre a competência do Poder Legislativo e sobre a edição de medidas provisórias, é correto afirmar que

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª Região (AM e RR)

Considere as seguintes hipóteses: I. Na reclamação trabalhista Z o valor da causa é R$ 15.000,00 e as partes são Carolina e o Município S. II. Na reclamação trabalhista Q o valor da causa é R$ 30.000,00 e as partes são…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª Região (RN)

Olívia ajuizou reclamação trabalhista em face da sua ex-empregadora, mas não compareceu à audiência UNA designada, acarretando o arquivamento da ação. O juiz deferiu-lhe os benefícios da justiça gratuita, mas condenou-a…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª Região (AM e RR)

Considere os seguintes créditos: I. Crédito trabalhista decorrente de reclamação trabalhista ajuizada por empregado doméstico relativo ao trabalho exercido para a família empregadora. II. Crédito trabalhista decorrente…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª REGIÃO (MS)

Adonis ingressou com reclamação trabalhista no Município de Campo Grande, sendo distribuída para a 2 Vara do Trabalho. Na audiência UNA a reclamada apresentou exceção de incompetência em razão do lugar, que foi acolhida…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª Região (RN)

De acordo com a Lei n 13.467/2017, a execução será promovida

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2017· TST

Sobre a aplicação supletiva e subsidiária do Código de Processo Civil ao Processo do Trabalho, de acordo com o que prevê Instrução Normativa do Tribunal Superior do Trabalho acerca da matéria,

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª Região (RN)

A respeito dos honorários de sucumbência no Processo do Trabalho, introduzidos pela Lei n 13.467/2017, considere: I. Serão devidos honorários de sucumbência ao advogado, ainda que atue em causa própria, no limite mínimo…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª Região (AM e RR)

São isentos do pagamento de custas, além dos beneficiários de justiça gratuita:

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2017· TST

Conforme jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho − TST, será concedida gratuidade no processo do trabalho às pessoas

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2017· TST

No que se refere à antecipação de tutela no processo do trabalho, de acordo com a CLT e as Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST,

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2017· TST

Na redação vigente do parágrafo único do art. 7 da Constituição Federal, tal como conferida pela Emenda Constitucional n 72 de 2013, são assegurados aos trabalhadores domésticos os direitos a

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª Região (AM e RR)

De acordo com entendimento Sumulado do TST, em face de decisão homologatória de adjudicação ou arrematação

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª Região (AM e RR)

Considere: I. Indisponibilidade do sistema superior a 60 minutos ininterruptos ocorrida entre 6h e 23h. II. Indisponibilidade do sistema superior a 60 minutos não ininterruptos ocorrida entre 6h e 23h. III. Indisponibil…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2017· TST

Para que o Supremo Tribunal Federal examine a admissão do recurso extraordinário, o recorrente deverá demonstrar a repercussão geral das questões constitucionais discutidas no caso, isto é, a existência de questões rele…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª Região (AM e RR)

Foi a partir da Constituição de 1946 que a Justiça do Trabalho deixou de ser uma instituição vinculada ao Poder Executivo, passando a integrar o Poder Judiciário. Tal circunstância coloca, para aqueles que lidam com a d…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2017· TST

A Empresa M, insatisfeita com a sentença que julgou parcialmente procedente na reclamação trabalhista movida por A, interpôs Recurso Ordinário no quinto dia de seu prazo. No oitavo dia, pagou e protocolizou petição junt…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª REGIÃO (MS)

Analisando o normativo previsto na Consolidação das Leis do Trabalho quanto à nomeação de advogado com poderes para o foro em geral na Justiça do Trabalho,

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª REGIÃO (MS)

Com a Constituição Federal de 1988, o Poder Judiciário passa a ser o guardião da Constituição, cuja finalidade repousa, basicamente, na preservação dos valores e princípios que fundamentam o novo Estado Democrático de D…