Direito Ambiental

Direito AmbientalOutros temas· 2016· PGE-MT

Para evitar a piora na qualidade do ar, em razão do período de seca e das queimadas, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) prorrogou a suspensão do uso do fogo para limpeza de 15/09/2015 para 23/09/2015 em todo…

Direito AmbientalOutros temas· 2016· PGE-MT

De acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei n 9.433/97, é correto afirmar:

Direito AmbientalOutros temas· 2016· PGE-MT

Após denúncia, fiscais da Secretaria Estadual do Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA) encontram três caminhões com toras de madeira que seriam comercializadas. Verificam que as toras foram extraídas de uma área de 600 he…

Direito AmbientalOutros temas· 2016· Prefeitura de São Luís - MA

NÃO é obrigatória a realização de consulta pública para criação de Unidade de Conservação/categoria:

Direito AmbientalOutros temas· 2016· AL-MS

No tocante às normas relativas ao Meio Ambiente previstas na Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul, considere: I. Combater a erosão e promover, na forma da lei, o planejamento do solo agrícola independentemente d…

Direito AmbientalOutros temas· 2016· SEGEP-MA

Expedida a Licença de Operação, o órgão ambiental

Direito AmbientalOutros temas· 2016· Prefeitura de São Luís - MA

Considere que está em processo de licenciamento a construção de uma estrada ligando Manaus a Macapá. Além dos atributos naturais da área, existem nesta região duas importantes APAs − Área de Proteção Ambiental criadas,…

Direito AmbientalOutros temas· 2016· AL-MS

De acordo com a Lei Federal n 6.938/1981, a servidão ambiental

Direito AmbientalOutros temas· 2016· AL-MS

De acordo com o Decreto n 13.977/2014, a inscrição no CAR-MS − Cadastro Ambiental Rural de Mato Grosso do Sul

Direito AmbientalOutros temas· 2016· Prefeitura de São Luís - MA

Sobre o coeficiente de aproveitamento básico do direito de edificar, é correto afirmar que:

Direito AmbientalOutros temas· 2016· AL-MS

Considere os seguintes conceitos para efeitos da Lei n 12.651/2012: I. Trata-se de Reserva Legal a área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisage…

Direito AmbientalOutros temas· 2015· TRT - 3ª Região (MG)

De acordo com a Norma Reguladora n 18, que trata sobre condições e meio ambiente de trabalho na Indústria da Construção,

Direito AmbientalOutros temas· 2015· DPE-SP

Com relação às relações de uma organização com a sociedade, considere as afirmações abaixo. I. A gestão socialmente responsável é realizada buscando obter, prioritariamente, o retorno para os investidores, obtendo, cons…

Direito AmbientalOutros temas· 2015· TJ-GO

O Estado X criou por Decreto um Parque Estadual, unidade de conservação da natureza de proteção integral segundo a Lei o Federal n 9.985/2000. Passados 5 anos, editou-se um novo Decreto para desafetar parte da área dest…

Direito AmbientalOutros temas· 2015· TJ-PE

José é proprietário da Fazenda Santa Rita, cuja principal atividade econômica é a piscicultura. O Estado no qual a fazenda está inserida possui Zoneamento Ambiental, anterior ao início da citada atividade, que disciplin…

Direito AmbientalOutros temas· 2015· TJ-PE

Analisando o pedido de licenciamento ambiental de um empreendimento imobiliário, o órgão ambiental competente exigiu um estudo ambiental simplificado (EAS) por não haver potencial de significativa degradação do meio amb…

Direito AmbientalOutros temas· 2015· DPE-SP

Em vistoria a uma obra denunciada por supostas irregularidades no que se refere às condições e meio ambiente de trabalho, foi constatada uma escavação onde os materiais retirados eram depositados a uma distância de quat…

Direito AmbientalOutros temas· 2015· TRT - 3ª Região (MG)

Sobre as Relações Públicas, considere: I. É a atividade e o esforço deliberado, planejado e contínuo para estabelecer e manter a compreensão mútua entre uma pessoa e os grupos de pessoas a que esteja direta ou indiretam…

Direito AmbientalOutros temas· 2015· DPE-SP

Negócios perenes e marcas respeitadas pela sociedade dependem da troca que estabelecem com o seu entorno social e com o meio ambiente. O modelo é irreversível e já permeia toda a estratégia de comunicação de um número c…

Direito AmbientalOutros temas· 2015· TJ-PE

José foi condenado por crime ambiental a uma pena restritiva de direito, qual seja, a prestação de serviços à comunidade consistente na obrigação de restaurar um imóvel particular tombado danificado por sua conduta típi…