Question

A respeito do Sistema Nacional de Meio Ambiente − SISNAMA, é INCORRETO afirmar que

Accepted Answer

A) a Agência Nacional de Águas − ANA faz parte do SISNAMA.

Answer

B) os Municípios fazem parte do SISNAMA e podem exercer atividade fiscalizatória de empreendimento licenciado pela União, nos casos de iminência de degradação da qualidade ambiental.

Answer

C) o Conselho Nacional do Meio Ambiente − CONAMA é um órgão colegiado consultivo e deliberativo do SISNAMA.

Answer

D) o Ibama e o Instituto Chico Mendes são órgãos executores do SISNAMA, sendo que o primeiro tem a atribuição de exercer o licenciamento e a fiscalização, e o segundo tem a atribuição de gerenciar o Sistema Nacional de Unidades de Conservação − SNUC.

Answer

E) as Secretariais Estaduais de Meio Ambiente são órgãos seccionais do SISNAMA.

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